O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta sexta-feira, 28 de novembro, o depósito da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para estudantes do ensino médio que nasceram em setembro e outubro. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência, destinado a quem alcançou presença mínima de 80% das horas letivas.
A iniciativa federal atende alunos de 14 a 24 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Também fazem parte da ação participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idades entre 19 e 24 anos, desde que matriculados na rede pública regular e possuam Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido.
Calendário de pagamentos escalonados
A Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos recursos, estima beneficiar cerca de 3,2 milhões de estudantes nesta rodada. Os depósitos seguem um cronograma baseado no mês de nascimento, com conclusão prevista para segunda-feira, 2 de dezembro:
— nascidos em janeiro e fevereiro: 24/11
— nascidos em março e abril: 25/11
— nascidos em maio e junho: 26/11
— nascidos em julho e agosto: 27/11
— nascidos em setembro e outubro: 28/11
— nascidos em novembro e dezembro: 02/12
O calendário aplica-se aos estudantes das três séries do ensino médio que cumpriram a frequência mínima exigida no período letivo de 2025.
Depósito automático e acesso aos recursos
As parcelas do Pé-de-Meia são creditadas em conta poupança digital aberta automaticamente em nome de cada beneficiário na Caixa. Alunos com 18 anos ou mais têm a conta desbloqueada para uso imediato. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível solicitar gratuitamente o cartão físico Pé-de-Meia e efetuar pagamentos, transferências ou saques nos terminais de autoatendimento.
Para estudantes menores de idade, a movimentação dos valores requer autorização do responsável legal. O consentimento pode ser fornecido diretamente no aplicativo ou em qualquer agência da Caixa.
Quem preferir sacar o benefício não precisa do cartão: basta utilizar a biometria previamente cadastrada nos caixas eletrônicos da instituição.
Imagem: Educação e Tecnologia
Consulta de informações e acompanhamento
O status de cada parcela, assim como dados escolares e regras do programa, pode ser verificado no aplicativo Jornada do Estudante, mantido pelo MEC. As quantias creditadas também aparecem nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais, ambos disponíveis para Android e iOS.
Estrutura dos incentivos financeiros
O Pé-de-Meia foi criado em 2024 para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio por jovens de baixa renda. Ao todo, o programa prevê quatro modalidades de incentivo, que podem somar até R$ 9,2 mil por aluno ao término do terceiro ano:
• Incentivo-matrícula: pago uma vez por ano, no início das aulas, no valor de R$ 200.
• Incentivo-frequência: nove parcelas anuais de R$ 200, vinculadas à frequência mínima de 80%.
• Incentivo-conclusão: R$ 1 000 por série concluída com aprovação, totalizando R$ 3 000 ao final do ciclo. O saque depende da emissão do certificado de conclusão.
• Incentivo-Enem: parcela única de R$ 200 para quem participa dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio no ano de conclusão do terceiro ano.
Adesão automática e critérios de elegibilidade
Não é necessário realizar inscrição para participar do Pé-de-Meia. Todos os estudantes que se enquadram nos requisitos são incluídos automaticamente, com base nas informações enviadas pelas secretarias estaduais e distrital de educação e pelos dados do CadÚnico. Os principais critérios são:
— estar matriculado em escola pública de ensino médio regular ou EJA;
— ter idade de 14 a 24 anos (ou de 19 a 24 anos no caso da EJA);
— possuir CPF regular;
— integrar família cadastrada no CadÚnico na data-corte definida pelo MEC;
— manter frequência mínima de 80% das aulas.
O MEC disponibiliza um portal com perguntas frequentes e canais de atendimento para esclarecer dúvidas sobre regras, pagamentos e manutenção do benefício.
