O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (1º), o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos estudantes do ensino médio nascidos em novembro e dezembro. O depósito é realizado pela Caixa Econômica Federal em contas poupança abertas automaticamente em nome de cada beneficiário.
Quem tem direito ao crédito
Podem receber o incentivo os alunos regularmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, matriculados na rede pública do ensino médio regular e com idade entre 14 e 24 anos. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também estão contemplados, desde que tenham de 19 a 24 anos. Em todos os casos, é obrigatório possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo.
Para garantir a parcela de incentivo-frequência, o participante precisa manter presença mínima de 80% das horas letivas. O MEC informou que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes cumprem os requisitos e receberão os R$ 200 correspondentes à nona parcela.
Calendário de pagamento escalonado
Os valores são liberados de forma escalonada, considerando o mês de nascimento do aluno matriculado em qualquer série do ensino médio. Segundo a Caixa, o cronograma da nona parcela do incentivo-frequência é o seguinte:
– Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
– Nascidos em março e abril: 25 de novembro
– Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
– Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
– Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
– Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
O repasse para os aniversariantes de novembro e dezembro, iniciado na segunda-feira (1º), será concluído em 2 de dezembro, conforme informado pelo banco público.
Movimentação da conta
Para maiores de 18 anos, a conta poupança já está desbloqueada, permitindo uso imediato dos recursos. O estudante pode solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, utilizar a função de débito em compras ou efetuar saques nos terminais de autoatendimento com biometria.
No caso de menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta. Esse consentimento pode ser dado diretamente no aplicativo Caixa Tem ou em qualquer agência da Caixa.
Imagem: Educação
Consulta de informações
Os participantes podem acompanhar status de pagamento, valores e regras do programa pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. Dados sobre depósitos também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Estrutura dos incentivos
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional, composta por quatro tipos de incentivos:
• Incentivo-matrícula: pago no início do ano letivo, uma vez por ano, no valor de R$ 200.
• Incentivo-frequência: nove parcelas anuais de R$ 200, condicionadas à presença mínima de 80%.
• Incentivo-conclusão: R$ 3 000 por ano concluído e aprovado, mediante participação nas avaliações educacionais.
• Incentivo-Enem: parcela única de R$ 200 após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio no 3º ano.
No total, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao final do ensino médio.
Objetivo do programa
Lançado em 2024, o Pé-de-Meia visa reduzir a evasão escolar do ensino médio público, proporcionando apoio financeiro para que jovens de baixa renda permaneçam na sala de aula e concluam essa etapa. A inclusão é automática: basta cumprir os critérios de renda, matrícula e frequência, sem necessidade de inscrição direta pelos alunos.
Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas nos canais oficiais do Ministério da Educação e da Caixa Econômica Federal.
