O Ministério da Saúde pretende incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o lenacapavir, medicamento injetável de longa duração para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV. A estratégia, anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Dia Mundial de Luta contra a Aids, inclui negociação de preço e transferência de tecnologia com a farmacêutica Gilead, responsável pela fórmula.
PrEP aplicada a cada seis meses
O lenacapavir é administrado por injeção semestral e representa um novo modelo de prevenção ao HIV, substituindo o regime oral diário atualmente adotado. Ensaios clínicos indicaram alta eficácia na redução de infecções, o que pode beneficiar grupos com dificuldade de adesão ao uso diário de comprimidos, especialmente jovens e populações vulneráveis.
Apesar do interesse do governo brasileiro, o fármaco ainda não possui registro sanitário no país. Padilha informou que pesquisadores e pacientes brasileiros participaram dos estudos clínicos e que a pasta está preparada para apresentar uma proposta formal de incorporação ao SUS assim que o registro for concluído.
Negociação de preço e possível licenciamento compulsório
A principal barreira apontada pelo ministério é o valor cobrado pela fabricante. Segundo Padilha, o preço sugerido para países de renda média, categoria na qual o Brasil se enquadra, é considerado inviável para programas públicos. A empresa oferece o medicamento a cerca de 40 dólares por dose em nações de baixa renda, mas essa condição não contempla o mercado latino-americano.
O governo pretende obter um acordo que inclua transferência de tecnologia e produção local. Caso as tratativas não avancem, representantes de organizações da sociedade civil defendem avaliar o licenciamento compulsório, permitindo a fabricação nacional sem consentimento do detentor da patente. O ministro evitou mencionar diretamente essa possibilidade, mas reiterou que o Brasil não aceitará condições que restrinjam o acesso.
Panorama atual da prevenção no Brasil
A política brasileira de enfrentamento ao HIV combina distribuição de preservativos, PrEP oral e Profilaxia Pós-Exposição (PEP). Desde 2023, o número de usuários da PrEP cresceu mais de 150%, alcançando aproximadamente 140 mil pessoas. O aumento da oferta de testes, incluindo 6,5 milhões de kits duplos para HIV e sífilis e 780 mil autotestes, ampliou o diagnóstico precoce e o início oportuno do tratamento.
Para estimular o uso de preservativos entre jovens, a pasta adquiriu 380 milhões de camisinhas texturizadas e sensitivas. O esforço integra a campanha “Nascer sem HIV, viver sem aids”, lançada em Brasília, que também celebra quatro décadas da resposta brasileira à epidemia.
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Avanços no tratamento e metas globais
O SUS oferece terapia antirretroviral gratuita a todas as pessoas diagnosticadas. Mais de 225 mil utilizam o comprimido único que combina lamivudina e dolutegravir, esquema que melhora a adesão por exigir apenas uma dose diária. Com esses resultados, o país já cumpre duas das três metas 95-95-95 das Nações Unidas — 95% das pessoas vivendo com HIV conhecem o diagnóstico e 95% das diagnosticadas permanecem em tratamento. O objetivo agora é atingir 95% de supressão viral entre os tratados.
Queda de mortes e eliminação da transmissão vertical
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram redução de 13% nos óbitos por aids entre 2023 e 2024, de pouco mais de 10 mil para 9,1 mil, primeiro resultado abaixo de 10 mil em três décadas. Os casos novos de aids caíram 1,5% no mesmo período, passando de 37,5 mil para 36,9 mil.
O país também encaminhou à Organização Mundial da Saúde (OMS) relatório que comprova a eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. A confirmação oficial é aguardada para dezembro e fará do Brasil o maior país a alcançar esse status, juntando-se a Chile, Cuba e Canadá nas Américas.
Próximos passos para a PrEP semestral
O Ministério da Saúde aguarda a submissão do pedido de registro do lenacapavir à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Paralelamente, segue a discussão de modelos de produção local e financiamento. Caso o acordo seja concretizado, o Brasil poderá oferecer uma opção de prevenção mais prática e eficaz, contribuindo para reduzir novas infecções e avançar nas metas de controle da epidemia de HIV.
