Um manifesto lido na noite de quinta-feira, 8 de janeiro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituiu simbolicamente a data como “Dia da Vitória da Democracia”. O documento foi apresentado durante ato cívico que recordou a tentativa de golpe de Estado de 2023 e defendeu a preservação do Estado Democrático de Direito.
Quem elaborou o manifesto e o que ele afirma
Intitulado “Manifesto em Defesa da Democracia, da Justiça e da Soberania Nacional”, o texto foi redigido de forma conjunta pelo grupo de advogados Prerrogativas, pelo setorial jurídico do Partido dos Trabalhadores de São Paulo e pelo Centro Acadêmico 11 de Agosto, ligado à própria faculdade. A carta recebeu adesões de movimentos sociais, partidos políticos e profissionais do direito.
Logo no primeiro parágrafo, os signatários classificam 8 de janeiro como data de celebração da democracia “três anos após frustrada tentativa de golpe de Estado e do plano de assassinato de um presidente eleito, seu vice e um ministro do Supremo Tribunal Federal”. O manifesto ressalta que a memória sobre o episódio é essencial para impedir que “novos atos desse tipo sejam tolerados”.
O texto também destaca, como facto inédito na história brasileira, a prisão de envolvidos nos ataques de 2023 após julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo os autores, a decisão judicial demonstrou que atentados contra o Estado Democrático de Direito geram consequências penais.
Punições mencionadas e contexto internacional
Ao citar o desfecho jurídico, o documento afirma que a responsabilização alcançou “todos aqueles que colaboraram, executaram e organizaram as tentativas de ruptura institucional”. Na avaliação dos proponentes, esse resultado reforça a resistência das instituições republicanas.
O manifesto menciona ainda o cenário externo, referindo-se a “agressões dos Estados Unidos contra a Venezuela” como exemplo de ameaça que exige vigilância. Para os signatários, a data deve servir também para que brasileiras e brasileiros redobrem atenção frente a riscos internos ou externos à soberania nacional.
Evento reúne juristas, estudantes e representantes de movimentos
A cerimónia ocorreu no edifício histórico da USP, tradicional palco de declarações em defesa do Estado de Direito desde o período da redemocratização brasileira. Estiveram presentes docentes, estudantes, advogados, parlamentares e integrantes de organizações civis. Durante a leitura do documento, foram destacados trechos que enfatizam a importância de preservar a Constituição e de promover a educação cívica como barreira a novos ataques institucionais.
Imagem: Últimas Notícias
Além da apresentação do texto, o ato incluiu discursos de representantes dos grupos organizadores. Eles sublinharam a necessidade de manter canais permanentes de diálogo entre sociedade civil e poderes públicos para prevenir retrocessos democráticos.
Tumulto na entrada e retirada de manifestantes contrários
Pouco antes do início da leitura, opositores aos partidos de esquerda envolvidos no evento tentaram entrar no Salão Nobre e provocaram um princípio de confusão. Participantes relataram gritos de “recua, fascista, recua” dirigidos ao grupo, que acabou retirado pelos organizadores com apoio de seguranças da faculdade. O incidente não impediu a continuidade do ato e não foram registadas agressões físicas.
Próximos passos e compromissos assumidos
Ao fim da sessão, os proponentes anunciaram que o documento será encaminhado ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e à Presidência da República como demonstração de apoio ao sistema democrático. Também informaram a intenção de promover debates anuais sobre direitos fundamentais cada 8 de janeiro, reforçando a data como marco de vigilância cívica.
Com duração aproximada de duas horas, o ato terminou com aplausos aos estudantes e advogados que participaram da redação do texto. Para os presentes, a iniciativa retoma a tradição da Faculdade de Direito da USP de servir como fórum de defesa das liberdades públicas desde sua fundação em 1827.
Com a leitura do manifesto, os organizadores pretendem consolidar 8 de janeiro como momento de reflexão nacional sobre democracia, justiça e soberania, mantendo vivo o debate sobre responsabilidade institucional e promoção de direitos em todo o país.
