Rio de Janeiro — Cinco esculturas sacras produzidas entre os séculos XVIII e XIX e diversos fragmentos arqueológicos voltaram oficialmente para a guarda da Arquidiocese do Rio de Janeiro. A entrega foi conduzida pela Polícia Federal (PF) em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na quarta-feira, 7 de janeiro, durante cerimónia realizada na Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, no centro da capital fluminense.
Operação em 2002 recuperou o acervo
As esculturas e os demais artefatos foram apreendidos pela PF em dezembro de 2002, numa ação de fiscalização na Feira de Antiguidades da Gávea, zona sul do Rio. Na ocasião, investigadores identificaram a origem ilícita do material e recolheram o conjunto para perícia. Desde então, as peças permaneceram sob custódia da União enquanto eram concluídos processos de análise, identificação e definição de titularidade.
Dois fatores viabilizaram a devolução: a conclusão dos trâmites judiciais que confirmaram a pertença à Igreja Católica e a aplicação do chamado princípio da mão morta, dispositivo jurídico que determina a permanência de bens vinculados à Igreja sob a sua guarda. Com base nesse entendimento, o Iphan recomendou que as esculturas fossem encaminhadas à Comissão de Patrimônio Histórico e Cultural da Arquidiocese, responsável pela preservação e inventário de arte sacra na cidade.
Avaliação e destino dos bens históricos
O conjunto restituído é composto por representações de São João Batista, São José, Virgem Maria, São Francisco de Assis e Santo António. As obras, esculpidas em madeira e concebidas para uso em oratórios, apresentam policromia original ainda preservada, embora haja pequenas perdas de pigmento e fragmentações pontuais. Segundo laudo técnico do Iphan, o estado de conservação é classificado como bom, não existindo danos estruturais significativos que comprometam a integridade das peças.
Além das esculturas, foram devolvidos fragmentos arqueológicos de cerâmica, pedra e outros materiais históricos, igualmente recolhidos na operação de 2002. Esses itens ampliam o acervo de patrimônio móvel da Arquidiocese e poderão integrar ações educativas, mostras temáticas e pesquisas acadêmicas sobre a história do Rio de Janeiro colonial e imperial.
Durante a cerimónia, representantes da PF, do Iphan e da Arquidiocese sublinharam a cooperação entre instituições civis e religiosas para combater o tráfico de bens culturais. A superintendência regional da Polícia Federal reforçou que fiscalizações em feiras de antiguidades e leilões continuam a ser estratégia prioritária contra a comercialização ilícita de obras de arte e objetos históricos.
Próximas etapas de conservação
Com o retorno oficial ao domínio eclesiástico, as esculturas seguirão para inventário fotográfico de alta resolução, processo que documenta o estado atual de cada obra e estabelece parâmetros de conservação. Posteriormente, técnicos especializados deverão realizar limpeza superficial, estabilização de pequenas fissuras e consolidação de camadas pictóricas, procedimentos considerados de baixa intervenção.
Imagem: Últimas Notícias
A Arquidiocese planeia expor temporariamente as esculturas na própria Igreja da Antiga Sé, espaço que já abriga outros exemplares de arte sacra dos séculos XVIII e XIX. A curadoria pretende combinar elementos religiosos e pedagógicos, oferecendo visitas guiadas a estudantes e fiéis para destacar a importância da proteção do patrimônio cultural.
O Iphan, por sua vez, acompanhará de perto as etapas de preservação e exposição, conforme estabelece a legislação federal. Relatórios periódicos deverão atestar condições de temperatura, umidade e segurança do local de guarda, garantindo a longevidade das peças.
Relevância cultural e patrimonial
Pelo seu valor artístico e histórico, o conjunto devolvido agrega informações sobre técnicas escultóricas, iconografia católica e tradições de devoção doméstica características do Brasil colonial. Especialistas apontam que a preservação desse material auxilia na compreensão do desenvolvimento urbano e religioso do Rio de Janeiro, então capital do vice-reino e, posteriormente, do Império.
Com a restituição concluída, a Polícia Federal reforçou que denúncias de cidadãos sobre comercialização suspeita de arte sacra continuam essenciais para recuperar outros bens desaparecidos. Já a Arquidiocese destacou que a devolução encerra um ciclo iniciado há duas décadas e abre novas possibilidades de uso cultural, devocional e educativo para o público.
