No dia 13 de janeiro de 2026, a lei federal que limita o uso de telefones celulares em escolas públicas e privadas (Lei nº 15.100/2025) chegou ao primeiro aniversário de vigência. Criada para diminuir distrações, fortalecer o envolvimento dos estudantes em atividades pedagógicas e prevenir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos, a norma passou a ser adotada em todo o país ao longo de 2025.
MEC planeia estudo nacional sobre a norma
Para avaliar de forma ampla os resultados da medida, o Ministério da Educação informou que realizará uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026. O levantamento pretende verificar como redes estaduais, municipais e privadas executam a lei e qual o impacto nas rotinas escolares.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o tempo excessivo diante de telas foi um fator decisivo para apoiar a restrição. Dados citados pelo gestor indicam que brasileiros passam, em média, nove horas e 13 minutos por dia utilizando aparelhos eletrônicos, o segundo maior índice mundial. O ministro sustenta que a exposição prolongada se relaciona a ansiedade, déficit de atenção e outros transtornos entre crianças e adolescentes.
Efeitos percebidos por estudantes e famílias
Alunos do ensino fundamental e médio relatam mudanças na sociabilidade e no desempenho. Nicolas Lima, 15 anos, diz ter estranhado a regra no início, mas notou ganhos na concentração e na criação de vínculos. Sem o telefone durante as trocas de aula e o intervalo, o jovem afirma que passou a conversar mais com colegas e a participar de jogos de tabuleiro.
A mãe de Nicolas, Cibele Lima, reconhece que a adaptação alterou a rotina familiar, já que costumava comunicar-se com o filho via mensagens instantâneas enquanto ele estava na escola. Contudo, observa que o adolescente ficou menos tímido e mais disposto a fazer novas amizades após um ano de restrição.
Feedback de professores e especialistas
Relatos de docentes indicam aumento da atenção em sala de aula. Professores registram participação mais ativa dos estudantes e redução da prática de apenas fotografar o quadro, substituída por anotações manuais e interação direta. Números do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022 reforçam o cenário: 80% dos alunos brasileiros disseram ter dificuldade de concentração em matemática por causa do celular.
Imagem: Educação
A psicóloga e mestre em saúde pública Karen Scavacini avalia, entretanto, que o aparelho pode ser aliado da aprendizagem quando integrado a atividades didáticas. Para a especialista, o uso controlado favorece a produção de conteúdo, a leitura crítica de informações e a educação midiática, capacitando estudantes a identificar fontes confiáveis, compreender algoritmos e combater a desinformação.
Ferramentas de apoio disponibilizadas pelo MEC
Com o objetivo de facilitar a aplicação da norma, o ministério distribuiu guias práticos, planos de aula e materiais de conscientização sobre o uso responsável de dispositivos móveis. As publicações oferecem sugestões de dinâmicas que equilibram momentos sem telas e atividades que utilizam tecnologia de forma pedagógica.
Os resultados da pesquisa prevista para 2026 devem orientar possíveis ajustes nas políticas públicas relacionadas ao tema. Até a divulgação do estudo, escolas seguem adaptando procedimentos de guarda de aparelhos, horários de liberação e estratégias de sensibilização de alunos e famílias.
