Lei Rouanet gera retorno de 7,6 vezes e acelera aprovação de projetos, revela FGV

Um levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentado a 13 de janeiro de 2026, indica que cada real investido por meio da Lei Rouanet devolveu R$ 7,59 à economia brasileira. O estudo foi encomendado pelo Ministério da Cultura para medir os efeitos diretos, indiretos e induzidos do principal mecanismo federal de incentivo à cultura.

Crescimento de projetos e impacto no emprego

Entre 2022 e 2024, o número de iniciativas financiadas saltou de cerca de 2,6 mil para mais de 14 mil anuais. Apenas em 2024, 4.939 projetos executaram recursos captados, sendo 86,7 % apresentados por empresas. Esses empreendimentos resultaram na abertura de aproximadamente 230 mil vagas de trabalho, a um custo médio de R$ 12,3 mil por posto.

Os pesquisadores mapearam 567 mil pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço, distribuídos por 1.800 categorias distintas. A grande maioria das transações (96,9 %) ficou abaixo de R$ 25 mil, demonstrando um efeito pulverizado na cadeia produtiva. Mais de três quartos das propostas captaram até R$ 1 milhão, enquanto 21,7 % receberam recursos entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões. Um terço do orçamento destinou-se ao pagamento de artistas; o restante cobriu custos logísticos, administrativos e técnicos.

Distribuição regional dos recursos

Em 2024, os projetos movimentaram R$ 25,7 bilhões. A região Sudeste concentrou R$ 18 bilhões, seguida pelo Sul com R$ 4,5 bilhões. Nordeste, Centro-Oeste e Norte receberam, respectivamente, R$ 1,92 bilhão, R$ 400 milhões e R$ 360 milhões. Mesmo com disparidades, o período 2018-2024 mostrou expansão expressiva fora do eixo Sudeste:

  • Nordeste: de 337 para 1.778 projetos (+400 %).
  • Norte: de 125 para 635 projetos (+408 %).
  • Centro-Oeste: de 240 para 829 projetos (+245 %).
  • Sul: de 1.268 para 3.362 projetos (+165 %).
  • Sudeste: de 3.414 para 7.617 projetos (+123 %).

O estudo também identificou R$ 500 milhões captados em fontes complementares – fora do mecanismo fiscal – e R$ 300 milhões em apoios não financeiros no mesmo intervalo.

Eficiência administrativa e projeções

O tempo médio de análise das propostas caiu de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025, segundo a FGV. A pasta da Cultura pretende ampliar essa agilidade e focar empresas de porte médio fora dos grandes centros. A expectativa é perceber resultados concretos na região Norte em 2026 e no Centro-Oeste em 2027.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o levantamento fornece dados “completos, consistentes e confiáveis” após anos de críticas ao programa. O secretário de Fomento Cultural, Henilton Menezes, destacou iniciativas de capacitação de produtores, em parceria com o Sesi, para reforçar a captação nas regiões menos atendidas.

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Desde a criação da lei, em 1993, foram investidos mais de R$ 60 bilhões em valores nominais. A pesquisa sugere que os gastos via Rouanet não geram impacto único, mas sucessivas “ondas” de despesa em toda a cadeia cultural e nos setores correlacionados.

Metodologia do estudo

A FGV avaliou indicadores de emprego, renda, aquisição de bens e serviços e recolhimento de tributos. Para cada real incentivado, foram calculados R$ 7,59 em valor adicionado, abrangendo efeitos diretos (execução dos projetos), indiretos (fornecedores) e induzidos (renda dos trabalhadores). O gerente executivo Luiz Gustavo Barbosa explicou que o modelo econômico adotado captura “as várias etapas de circulação do recurso, e não apenas a primeira aplicação”.

Os resultados serão usados como referência para novas políticas públicas e para futuras pesquisas, incluindo um estudo específico sobre a Lei Aldir Blanc, já anunciado pela pasta, ainda sem cronograma.

Com o retorno financeiro estimado, a geração de postos de trabalho e a redução no tempo de análise, o levantamento sustenta a importância da Lei Rouanet como motor de atividade econômica e cultural no país.

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