A Prefeitura do Rio de Janeiro passou a proibir a construção de novos edifícios que lançem sombra sobre a faixa de areia e os calçadões da cidade. A determinação foi anunciada na segunda-feira e formalizada em despacho assinado pelo prefeito Eduardo Paes, estendendo restrições que antes se aplicavam apenas à primeira linha da orla.
O que muda com a nova norma
De acordo com o texto publicado, nenhuma área do município poderá receber projetos com altura capaz de interferir na iluminação direta das praias ou dos passeios à beira-mar. A regra anterior, de 2000, limitava-se aos terrenos localizados na orla, permitindo que prédios erguidos em quadras internas projetassem sombra durante parte do dia.
Com a atualização, empreendimentos posicionados a diversas quadras do litoral ficam impedidos de avançar caso o estudo de insolação indique qualquer sombreamento sobre a areia ou sobre o calçadão. A administração municipal entende que a medida preserva o direito ao acesso ao sol, considerado um bem público nos espaços de lazer mais frequentados da capital fluminense.
Motivações e impacto imediato
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ) informou que a mudança decorre, entre outros motivos, da aprovação recente de dois empreendimentos em Ipanema com potencial de reduzir a insolação na orla. Segundo a entidade, o novo despacho elimina lacunas na legislação urbanística e promove maior proteção à paisagem costeira.
Para o presidente do CAU-RJ, Sydnei Menezes, a proibição em vigor “corrige uma falha” ao incluir também as quadras internas. Ele afirmou que, mesmo longe da linha de frente do mar, edificações muito altas podem afetar a experiência de quem utiliza as praias. Menezes avalia que a iniciativa municipal “representa um avanço” em termos de planejamento urbano e equidade no uso dos espaços públicos.
Regras para obras em andamento
O despacho esclarece que projetos já iniciados não serão afetados. Assim, construções licenciadas e com obras em curso mantêm o direito de prosseguir, mesmo que ultrapassem a altura que agora seria vedada. A prefeitura não detalhou o número de edifícios enquadrados nessa condição, mas informou que futuros pedidos de alvará já deverão considerar a nova diretriz.
Reações e próximos passos
Entidades de moradores dos bairros de Copacabana, Ipanema e Leblon manifestaram apoio público à decisão, argumentando que a proteção da incidência solar valoriza a qualidade do espaço turístico e beneficia a saúde dos banhistas. Por outro lado, representantes do setor imobiliário ainda não se pronunciaram oficialmente sobre as mudanças.
O município não indicou prazos para regulamentações adicionais, como parâmetros técnicos de cálculo de sombra ou penalidades em caso de descumprimento. A expectativa é que esses detalhes sejam definidos em resoluções subsequentes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Imagem: Internet
Perguntas frequentes
Quais áreas estão cobertas? Toda a extensão territorial da cidade, independentemente da distância até o litoral.
Que tipo de construção está proibida? Qualquer edifício cuja altura gere sombra sobre calçadões ou sobre a faixa de areia em qualquer momento do dia.
E os prédios já licenciados? Permanecem válidos, desde que as obras tenham sido iniciadas antes da publicação do despacho.
Outros anúncios do prefeito
No mesmo dia em que assinou a nova medida, Eduardo Paes recorreu às redes sociais para sugerir nomes de artistas internacionais para um show previsto para maio em Copacabana. Entre as opções citadas estão Beyoncé, Rihanna, Britney Spears, Adele, U2, Paul McCartney e Justin Bieber. O prefeito incentivou a população a votar em seus preferidos, mas não forneceu mais detalhes sobre a organização do evento.
Com a restrição ao sombreamento e a busca por atrações culturais de grande porte, a administração municipal reforça a estratégia de valorizar o espaço público e o turismo, mantendo as praias como um dos principais cartões-postais da cidade.
