O Ministério da Saúde publicou portaria que rejeita a incorporação da vacina recombinante adjuvada contra herpes-zóster na rede pública brasileira. A medida baseia-se em parecer da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que avaliou o imunizante como não custo-efetivo para o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Decisão oficial e justificativas
A portaria foi divulgada no Diário Oficial da União, formalizando a decisão após análise técnica da Conitec. O colegiado reconheceu a relevância da vacina para prevenir a reativação do vírus varicela-zóster, sobretudo em idosos a partir de 80 anos e em pessoas imunocomprometidas com 18 anos ou mais. Ainda assim, concluiu que o alto valor cobrado pelo fabricante inviabiliza a oferta em larga escala.
No relatório, a Conitec apontou que o preço proposto precisa ser renegociado para que o impacto orçamentário se torne sustentável. Caso surjam “fatos novos” — como redução de custo ou novas evidências clínicas — o dossiê poderá ser reavaliado, conforme prevê a própria portaria.
Impacto financeiro estimado
Os técnicos calcularam o investimento necessário para imunizar o público-alvo em cinco anos. O estudo considerou 1,5 milhão de aplicações anuais entre 2024 e 2027, ao custo de R$ 1,2 bilhão por ano. No quinto ano, o número de doses cairia para 471 mil, exigindo R$ 380 milhões adicionais. Somadas todas as etapas, a despesa atingiria R$ 5,2 bilhões.
Com base nesse cenário, a comissão concluiu que a vacina não oferece relação custo-benefício compatível com as diretrizes de incorporação do SUS. Para avançar, seria necessária uma redução substancial no preço ou um modelo diferenciado de financiamento.
Entenda o herpes-zóster
O herpes-zóster ocorre quando o vírus varicela-zóster — responsável pela catapora — é reativado depois de permanecer dormente no organismo. A condição é mais frequente em pessoas idosas ou com imunidade comprometida. Entre os sintomas iniciais estão queimação, coceira e dor localizada, seguidos por lesões cutâneas que duram cerca de duas a três semanas.
Embora a maioria dos casos se resolva sem complicações, podem ocorrer problemas mais graves, como neuralgia pós-herpética, comprometimento ocular ou lesões auditivas. Segundo dados da Conitec, foram contabilizados 85.888 atendimentos ambulatoriais e 30.801 internações por herpes-zóster no SUS entre 2008 e 2024.
Imagem: Últimas Notícias
O Sistema de Informações sobre Mortalidade registrou 1.567 óbitos pela doença de 2007 a 2023, equivalendo a 0,05 morte a cada 100 mil habitantes. Nove em cada dez vítimas tinham 50 anos ou mais; pouco mais da metade tinha acima de 80 anos.
Tratamento disponível na rede pública
Para quadros leves, o SUS oferece medicamentos analgésicos, antitérmicos e orientações de cuidados locais. Em pacientes com maior risco de complicações — idosos, imunodeprimidos ou portadores de doenças graves — o protocolo recomenda o antiviral aciclovir.
Sem a vacinação no calendário oficial, a prevenção continua restrita a cuidados individuais, como acompanhamento médico, gestão de fatores de risco e, eventualmente, aquisição da vacina na rede privada.
A portaria ressalta que a decisão atual pode ser revisada se o fabricante apresentar proposta de preço mais baixa ou se novas evidências demonstrarem maior relação custo-benefício. Até lá, a incorporação do imunizante ao SUS permanece suspensa.
