O Ministério da Educação (MEC) vai realizar, no primeiro semestre de 2026, um levantamento em todo o país para avaliar o impacto da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares em salas de aula. O estudo buscará identificar como a norma vem sendo aplicada nos diferentes sistemas de ensino e quais resultados tem gerado no cotidiano escolar.
Levantamento abrange redes públicas e privadas
Segundo a pasta, questionários serão enviados a gestores, docentes, estudantes e famílias das redes pública e privada. A investigação abrangerá temas como engajamento nas atividades pedagógicas, níveis de distração, convivência entre alunos e eventual uso pedagógico dos aparelhos em situações controladas. Os dados coletados deverão orientar futuras diretrizes sobre tecnologia em sala de aula.
O ministro da Educação, Camilo Santana, defende que a limitação ao uso de smartphones traz benefícios ao processo de aprendizagem. Ele cita levantamento que aponta média nacional de nove horas e 13 minutos diários diante de telas, colocando o Brasil entre os países com maior tempo de exposição. Para o ministro, o excesso contribui para ansiedade, déficit de atenção e outros transtornos em crianças e adolescentes.
Um ano de vigência evidencia mudanças de comportamento
A lei entrou em vigor em 13 de janeiro de 2025, em meio a preocupações acerca da influência de dispositivos eletrónicos na concentração em sala de aula. Passados 12 meses, escolas relatam alterações no comportamento dos estudantes. Professores apontam maior participação, escrita manual mais frequente e redução de fotografias automáticas de quadros ou projeções.
Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) 2022 reforçam o cenário anterior à norma: 80% dos alunos brasileiros declararam dificuldade de concentração nas aulas de matemática por causa do celular. O MEC pretende comparar esses indicadores com os resultados do novo estudo para medir eventuais avanços.
Relatos de alunos e famílias
Estudante do 1.º ano do ensino médio em Brasília, Nicolas Lima, de 15 anos, admite ter resistido inicialmente à proibição. Com o tempo, contudo, percebeu ganhos na interação social e no foco durante as aulas. “Logo no primeiro dia sem celular consegui conversar com colegas e melhorei a concentração”, relata o jovem.
A mãe do estudante, a empreendedora digital Cibele Lima, também observou mudanças positivas. Ela afirma que a ausência de mensagens instantâneas durante o expediente escolar exigiu adaptação, mas resultou em novas amizades para o filho e diminuição da timidez. “Ficou claro que, fora das telas, ele consegue se relacionar melhor”, comenta.
Especialistas analisam potenciais benefícios e desafios
Profissionais de saúde e educação apontam efeitos distintos da medida. Para a psicóloga e mestre em saúde pública Karen Scavacini, restringir o uso indiscriminado de celulares favorece a atenção em aula, mas não exclui o potencial pedagógico do aparelho. Ela defende o uso estruturado, em projetos que estimulem produção de conteúdo, checagem de fontes e educação midiática.
Imagem: Internet
Docentes relatam que a impossibilidade de apenas fotografar o quadro tem levado os estudantes a escrever mais, atividade considerada fundamental para a fixação de conceitos. Ao mesmo tempo, algumas escolas estudam políticas de uso controlado, permitindo o celular em momentos específicos, sob supervisão, para pesquisas rápidas ou atividades colaborativas.
Ferramentas de apoio à implementação
Para facilitar a adoção da lei, o MEC distribuiu guias práticos, planos de aula e materiais de sensibilização sobre uso responsável de dispositivos móveis. O ministério também incentiva campanhas internas nas unidades de ensino, envolvendo pais e responsáveis no estabelecimento de limites fora do ambiente escolar.
Gestores têm autonomia para definir regras complementares, como horários de guarda dos aparelhos, locais de armazenamento e sanções em caso de descumprimento. A pesquisa nacional deverá avaliar a eficácia de cada modelo e identificar boas práticas que possam ser replicadas.
Próximos passos
Os resultados preliminares do estudo estão previstos para o segundo semestre de 2026. A partir dos dados, o MEC pretende atualizar orientações e, se necessário, propor ajustes na legislação. A expectativa da pasta é que a análise contribua para um equilíbrio entre restrição de uso recreativo e aproveitamento pedagógico da tecnologia.
Enquanto isso, escolas seguem monitorando o comportamento dos alunos e adotando estratégias para promover um ambiente mais concentrado e colaborativo. Com a pesquisa, o governo busca fundamentar futuras políticas públicas em evidências concretas, reforçando o compromisso com a melhoria da qualidade do ensino.
