O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) iniciou, nesta quinta-feira, 15, uma mobilização nacional destinada a garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o período de Carnaval. A ação, intitulada Pule, Brinque e Cuide — Unidos pela proteção de crianças e adolescentes, concentra-se na prevenção de violações de direitos que costumam aumentar em eventos de grande aglomeração, como abuso sexual, exploração, trabalho infantil e outras formas de vulnerabilidade.
Objetivos e público-alvo da iniciativa
A campanha foi desenhada para sensibilizar toda a sociedade sobre a responsabilidade compartilhada na proteção de meninos e meninas. De acordo com o MDHC, o esforço envolve foliões, famílias, trabalhadores informais, comerciantes, organizadores de festas e gestores públicos, reforçando a ideia de que a segurança de crianças e adolescentes depende da participação coletiva.
Segundo a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, o Carnaval precisa ser um espaço livre de riscos para as novas gerações. “O Carnaval é uma das maiores expressões culturais do nosso país e precisa ser, acima de tudo, um espaço seguro para meninas e meninos”, declarou. Ela destacou que o ministério procura, com essa iniciativa, engajar diferentes setores e garantir um ambiente respeitoso para todos.
Além de alertar para possíveis violações, a campanha reforça os canais oficiais de denúncia, em especial o Disque 100, serviço mantido pelo governo federal para registrar casos de violência contra crianças e adolescentes. O objetivo é facilitar a comunicação de situações suspeitas e agilizar o encaminhamento dos casos às autoridades competentes.
Eixos de atuação e estratégias
De acordo com o MDHC, a edição deste ano consolida uma abordagem que une comunicação pública, mobilização social, inovação tecnológica e presença institucional em espaços estratégicos. A proposta é ampliar a visibilidade da campanha nas ruas, nos blocos, nos sambódromos e nas redes sociais, garantindo que a mensagem de proteção chegue ao maior número possível de pessoas.
Entre as ações previstas estão:
- Distribuição de materiais informativos em locais de grande circulação, como estações de transporte público, pontos turísticos e entradas de eventos carnavalescos;
- Capacitação de equipes de fiscalização e de atendimento ao público para identificar sinais de violação de direitos;
- Uso de plataformas digitais para disseminar orientações e estimular denúncias anônimas;
- Parcerias com governos estaduais e municipais, a fim de integrar esforços de segurança e assistência social.
A campanha também pretende fortalecer a cooperação com conselhos tutelares e organizações da sociedade civil. Esses atores recebem orientações sobre procedimentos de acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento de vítimas, assegurando que crianças e adolescentes tenham acesso rápido a suporte psicológico, jurídico e de saúde.
Imagem: Últimas Notícias
Compromisso institucional e impacto esperado
O MDHC ressalta que o trabalho se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Ao enfatizar o direito ao lazer, à convivência comunitária e à participação cultural, o ministério busca disseminar uma cultura de respeito e proteção que ultrapasse o período do Carnaval.
A expectativa é reduzir ocorrências de violência e aumentar o número de denúncias recebidas pelo Disque 100, indicador considerado fundamental para orientar futuras políticas públicas. Ao longo da folia, boletins periódicos devem consolidar dados sobre atendimentos e encaminhamentos, permitindo avaliar a eficácia das medidas adotadas.
A iniciativa Pule, Brinque e Cuide é realizada todos os anos e, na avaliação da pasta, representa uma oportunidade de reafirmar o papel do Estado na garantia de direitos. Com a aproximação das festas de rua e dos desfiles, o MDHC reforça o pedido para que a população colabore, identificando situações de risco e acionando as autoridades sempre que necessário.
Em caso de suspeita de violação, o Disque 100 funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e confidencial, inclusive em feriados. A ligação pode ser feita de qualquer parte do país via telefone fixo ou celular. Denúncias registradas são automaticamente encaminhadas aos órgãos locais de proteção, como conselhos tutelares, ministérios públicos e delegacias especializadas.
Com a campanha já em curso, o ministério espera que o Carnaval seja comemorado com alegria e segurança, garantindo que crianças e adolescentes possam participar da festa sem colocar em risco os seus direitos fundamentais.
