Elon Musk abriu um processo federal nos Estados Unidos reclamando até US$ 134 bilhões da OpenAI e da Microsoft. O empresário afirma que as duas companhias obtiveram “ganhos indevidos” graças ao apoio financeiro e intelectual prestado por ele nos primeiros anos da startup de inteligência artificial, fundada em 2015.
Valores em discussão
No documento entregue ao tribunal, Musk sustenta que a OpenAI obteve entre US$ 65,5 bilhões e US$ 109,4 bilhões em benefícios ligados à sua participação inicial. Já a Microsoft, parceira estratégica da OpenAI, teria acumulado um montante estimado entre US$ 13,3 bilhões e US$ 25,1 bilhões pelo mesmo motivo. A soma máxima desses valores resulta nos US$ 134 bilhões reivindicados.
Musk foi cofundador da OpenAI e fez doações significativas para a pesquisa de IA sem fins lucrativos conduzida na época. Em 2018, porém, desligou-se da organização e passou a concentrar-se em outras empresas, como a Tesla e a SpaceX, além de fundar a xAI, responsável pelo chatbot Grok, concorrente direto do ChatGPT.
Argumentos apresentados pelas partes
O bilionário diz que a OpenAI abandonou sua missão original — desenvolver inteligência artificial em benefício público — ao reestruturar-se em 2019 para um modelo com fins lucrativos. Segundo ele, essa mudança permitiu a monetização da tecnologia e favoreceu a entrada da Microsoft como principal investidora. A queixa aponta que o acordo comercial entre as duas companhias configuraria violação do compromisso assumido na fundação.
Em resposta, a OpenAI classificou a ação como “infundada” e parte de um esforço de “assédio” promovido por Musk. A empresa afirma cumprir as obrigações estabelecidas em seu estatuto e ressalta que continua a pesquisar sistemas de IA de forma segura e responsável.
Um advogado da Microsoft igualmente refutou as alegações. Para a equipa jurídica da gigante tecnológica, não há prova de que a empresa tenha “ajudado e instigado” a OpenAI em práticas contrárias ao acordo inicial. Ambos os réus pediram ao tribunal que rejeite as pretensões financeiras apresentadas.
Imagem: NewsUp Brasil
Próximos passos no tribunal
O caso corre na Vara Federal de Oakland, Califórnia. No início deste mês, a juíza responsável determinou que um júri será convocado para ouvir os argumentos das partes. O julgamento está programado para começar em abril. Até lá, as empresas poderão apresentar novas contestações e documentos probatórios.
A decisão de submeter a disputa a um júri indica que o tribunal considera haver questões factuais relevantes a serem avaliadas. Entre os pontos centrais estarão o valor real dos benefícios atribuídos à contribuição de Musk, o impacto da mudança de modelo da OpenAI e a eventual responsabilidade da Microsoft pelo suposto enriquecimento indevido.
Se o júri entender que houve violação contratual ou enriquecimento sem causa, poderá fixar indenizações dentro da faixa solicitada. Caso contrário, a ação pode ser arquivada ou resultar em valores simbólicos.
Por enquanto, Musk segue à frente da xAI e do chatbot Grok, enquanto a OpenAI mantém o desenvolvimento do ChatGPT em parceria comercial com a Microsoft. O desfecho judicial definirá se a contribuição inicial do empresário justifica a compensação bilionária pleiteada.
