O empresário Elon Musk ajuizou uma ação contra a OpenAI e a Microsoft, alegando ter sido lesado financeiramente após a organização de inteligência artificial abandonar o modelo sem fins lucrativos que motivou sua criação em 2015. O processo, já protocolado na Justiça dos Estados Unidos, requer uma indenização que pode variar de US$ 79 bilhões a US$ 134 bilhões, montante equivalente a R$ 424 bilhões a R$ 720 bilhões.
Valores reivindicados no processo
De acordo com os documentos apresentados, Musk afirma que as duas empresas obtiveram ganhos expressivos a partir de sua participação inicial no projeto. A acusação estima que a OpenAI tenha gerado benefícios entre R$ 351,4 bilhões e R$ 587,5 bilhões com contribuições atribuídas ao bilionário. Já a Microsoft, parceira estratégica da startup desde 2019, teria lucrado entre R$ 71,4 bilhões e R$ 134,8 bilhões em decorrência do mesmo apoio.
O pedido de indenização envolve ainda uma suposta compensação pelo valor de mercado atual da OpenAI, calculado em aproximadamente R$ 2,69 trilhões. Segundo Musk, essa avaliação só foi possível porque a empresa se afastou do compromisso original de manter a pesquisa em inteligência artificial aberta e livre de interesses comerciais.
Fundamentos da acusação
Musk relata ter investido cerca de R$ 204 milhões nos meses que antecederam o lançamento da OpenAI, o que corresponderia a pouco mais de 60 % do financiamento inicial. Além do aporte financeiro, ele sustenta ter contribuído para o recrutamento de profissionais, para a conexão dos fundadores a potenciais investidores e para a credibilidade da iniciativa perante a comunidade tecnológica.
O empresário deixou o conselho da organização em 2018, citando conflitos de agenda com a Tesla. Em 2023, criou a xAI, companhia que desenvolve o chatbot Grok, rival direto do ChatGPT. Na petição, Musk argumenta que a transformação da OpenAI em uma entidade com fins lucrativos contraria a missão estabelecida no ato de fundação — a de “promover e desenvolver inteligência artificial em benefício de toda a humanidade”. Para o autor, essa mudança teria permitido que ambas as rés capitalizassem em cima de um projeto que deveria permanecer aberto.
Os advogados solicitam que a corte reconheça o alegado prejuízo e determine o pagamento de valores proporcionais aos lucros que as ré se teriam apropriado indevidamente. O julgamento está preliminarmente previsto para abril, embora a data ainda possa sofrer ajustes no calendário judicial.
Resposta das empresas
A OpenAI classificou a ação como “infundada” e parte de “uma campanha de assédio”. Em nota enviada à agência Bloomberg, a startup afirmou que as acusações não possuem base factual e que pretende demonstrar isso durante o andamento do caso.
Imagem: Tecnologia Inovação Notícias
A Microsoft, por sua vez, negou ter incentivado ou participado de qualquer irregularidade. A corporação informou à agência Reuters que não comentaria detalhes fora do horário comercial, mas adiantou contestar os números apresentados por Musk.
Próximos passos judiciais
Com o processo já em trâmite, o tribunal deverá inicialmente deliberar sobre a admissibilidade de provas e definir o escopo das alegações. Caso o cronograma seja mantido, a audiência de mérito pode ocorrer ainda no primeiro semestre. Se confirmados os valores pleiteados, a disputa poderá figurar entre as maiores indenizações já reivindicadas no setor de tecnologia.
Enquanto isso, a xAI continua a desenvolver o Grok, iniciativa anunciada como alternativa aberta aos sistemas de linguagem de larga escala dominados pela OpenAI. Analistas do mercado observam que o desfecho do litígio poderá influenciar a dinâmica competitiva em inteligência artificial, especialmente em termos de financiamento e governança das empresas do setor.
Até o momento, não há indicação de acordo extrajudicial. As partes mantêm posições opostas: Musk cobra reparação por suposta quebra de compromisso e enriquecimento ilícito; OpenAI e Microsoft rejeitam as acusações e se preparam para defender suas práticas diante do tribunal.
