O modelo brasileiro de combate à pirataria audiovisual passou a ser citado por autoridades de vários países, incluindo Reino Unido e Estados Unidos. A estratégia, coordenada pelo Ciberlab do Ministério da Justiça, foi detalhada pelo delegado Paulo Benelli, responsável pelo laboratório de cibernética, que atribui o sucesso à integração entre governo, polícias civis e setor privado.
Articulação nacional sustenta a Operação 404
Lançada em 2019, a Operação 404 é considerada a maior iniciativa das Américas contra o gatonet. Nas oito fases já executadas, forças de segurança fecharam serviços de IPTV pirata, tiraram aplicativos ilegais de lojas oficiais e bloquearam sites que distribuíam conteúdos protegidos por direitos autorais. Benelli afirma que a participação das polícias civis “é o braço forte” da operação e garante continuidade às ações.
O Ciberlab atua como central de inteligência, identificando alvos e repassando informações técnicas às equipes que executam mandados de busca, apreensão e derrubada de servidores. O laboratório também alerta outros países sobre aplicações maliciosas disfarçadas de serviços de streaming.
Segundo o delegado, o “pulo do gato” do programa não está apenas em recursos tecnológicos, mas em investigação minuciosa de vestígios digitais e na dedicação das equipas envolvidas. O sucesso resultou em convites para o Brasil apresentar o método em mesas-redondas internacionais, das quais participam representantes de Argentina, Paraguai, Reino Unido, Estados Unidos e o próprio FBI.
Mercado pirata movimenta milhões e deixa consumidores sem cobertura
Estudo interno do Ministério da Justiça aponta que serviços de IPTV clandestinos podem faturar cerca de R$ 1,5 milhão por mês. O volume de assinantes é tão alto que, se fosse uma operadora legal, seria a maior distribuidora de TV paga do país. Após a derrubada do sistema argentino My Family, milhares de usuários brasileiros ficaram sem acesso ao sinal durante a final da Libertadores, exemplo citado por Benelli para ilustrar a dependência e o risco desse mercado.
As quadrilhas abandonaram o antigo esquema de puxar cabos e passaram a operar infraestruturas complexas, com servidores no exterior, venda de TV Box sem homologação, pagamento parcelado no cartão e até atendimento ao cliente. Há investimento em publicidade nas redes sociais, o que amplia o alcance das ofertas ilegais.
Além do prejuízo às produtoras, as operações clandestinas expõem consumidores a malwares, vazamento de dados e intrusão na rede doméstica. Quando as autoridades bloqueiam o serviço, não há qualquer garantia de reembolso ou suporte.
Cooperação internacional e reuniões anuais
A metodologia brasileira inspirou acordos de troca de informações com polícias e agências reguladoras estrangeiras. Reuniões anuais permitem alinhar estratégias e responder rapidamente a novas formas de pirataria. Oficiais de Argentina e Paraguai buscam orientação técnica no Brasil, enquanto o FBI mantém canais de comunicação para casos envolvendo servidores hospedados nos Estados Unidos.
Imagem: Tecnologia & Inovação
Nessas cooperações, o Ciberlab fornece relatórios sobre domínios, endereços IP e movimentações financeiras ligadas a contas no exterior. A articulação ajuda a acelerar ordens de remoção e congelamento de ativos.
Inteligência do Ciberlab vai além da pirataria
O laboratório também monitora crimes de ódio, ameaças a escolas e planos de atentados. Em 2025, a Operação Fake Monster evitou o uso de coquetéis molotov durante um show da cantora Lady Gaga em Copacabana. Após rastrear mensagens suspeitas, o Ciberlab repassou as informações à Polícia Civil do Rio de Janeiro, que deteve os envolvidos poucas horas antes do evento.
Embora não realize investigações de campo, o órgão centraliza dados e produz inteligência em tempo real, acionando equipes estaduais quando há risco iminente. Para Benelli, o mesmo modelo de colaboração aplicado ao gatonet mostrou eficácia na prevenção de violência.
Próximos passos e desafios
Com o avanço de tecnologias de streaming e a popularização de dispositivos conectados, o Ministério da Justiça projeta novas ondas da Operação 404. O foco inclui aplicativos escondidos em lojas oficiais e mercados externos que hospedam servidores de distribuição. O desafio, segundo Benelli, é acompanhar a migração constante dos piratas para serviços de nuvem e métodos de anonimização.
Ao mesmo tempo, as autoridades pretendem intensificar campanhas de conscientização sobre os riscos de aderir ao gatonet. Dados do setor indicam que muitos consumidores desconhecem a possibilidade de roubo de informações pessoais ao instalar aplicações não certificadas.
Na avaliação do Ciberlab, a continuidade do trabalho depende da manutenção da parceria tripla entre governo, polícia e indústria audiovisual. A meta é reduzir o impacto económico da pirataria e proteger os utilizadores de ameaças digitais.
