O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou oficialmente a criação do seu próprio Conselho de Paz durante o Fórum Econômico Mundial, realizado na cidade suíça de Davos, na manhã desta quinta-feira (22). O novo organismo, concebido, liderado e financiado pelo chefe da Casa Branca, tem como foco inicial propor iniciativas de pacificação e reconstrução na Faixa de Gaza, mas pode estender suas atividades a outros conflitos internacionais.
Estrutura e objetivos do conselho
Trump assinou o documento de fundação do Conselho logo após o discurso de abertura. De acordo com o texto, cada país participante terá mandato de três anos, com direito a voz e voto sobre programas de assistência humanitária, mediação diplomática e eventuais missões de reconstrução em zonas de conflito. A presidência caberá exclusivamente a Trump, que ficará responsável pela convocação de reuniões, definição de agendas e administração de recursos.
Apesar de criticar a atuação da Organização das Nações Unidas, o líder norte-americano afirmou que pretende “trabalhar em conjunto” com o órgão internacional. “Quando este conselho estiver completamente formado, poderemos fazer praticamente tudo o que quisermos, em cooperação com as Nações Unidas”, declarou. Não foram apresentados detalhes sobre como a nova entidade se integrará às estruturas já existentes de resolução de conflitos ou qual será o seu estatuto jurídico perante o direito internacional.
Adesões, recusas e condições financeiras
Segundo Trump, 59 países manifestaram interesse preliminar em integrar o Conselho. No entanto, apenas 22 nações formalizaram a adesão no momento do lançamento: Arábia Saudita, Argentina, Armênia, Azerbaijão, Bahrein, Belarus, Catar, Cazaquistão, Egito, Emirados Árabes Unidos, Hungria, Indonésia, Israel, Jordânia, Kosovo, Kuwait, Marrocos, Paraguai, Turquia, Uzbequistão e Vietnã.
Entre os convidados que ainda não responderam ao convite estão Brasil, Índia, Alemanha e Japão. Já Noruega, Suécia, França, Eslovênia e Reino Unido indicaram publicamente que não pretendem participar. Diplomatas desses países alegam falta de clareza sobre o alcance das decisões do Conselho e a sua legitimidade para intervir em assuntos externos.
Um dos pontos que suscitaram críticas foi a exigência financeira anunciada por Trump. Para obter uma cadeira permanente — sem limite máximo de mandatos — os governos interessados deverão aportar US$ 1 bilhão a um fundo administrado exclusivamente pela presidência do Conselho. O valor destina-se, segundo o documento, a financiar projetos de reconstrução e operações de mediação. Siglas da sociedade civil apontam ausência de mecanismos independentes de auditoria dos recursos.
Cerimônia de assinatura e presença de líderes
A formalização ocorreu na mesma sala que recebe as principais plenárias do Fórum de Davos. Testemunharam a assinatura o presidente da Argentina, Javier Milei; o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán; o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto; e o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev. Esses líderes, ao lado de Trump, reforçaram o compromisso com a criação de uma plataforma “ágil” para lidar com crises humanitárias.
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Questionados sobre a divisão de responsabilidades internas, assessores de Trump informaram que a estrutura prevê um secretariado executivo ainda em fase de definição. Cada país-membro indicará um representante oficial e poderá enviar até cinco especialistas para grupos de trabalho temáticos, que abrangerão áreas como infraestrutura, saúde, educação e segurança.
Reação internacional e próximos passos
Organizações não governamentais dedicadas a direitos humanos pediram transparência quanto aos critérios de escolha dos projetos e à utilização dos recursos. Analistas diplomáticos, por sua vez, chamam atenção para possíveis sobreposições com missões já coordenadas pela ONU, União Europeia e Liga Árabe em Gaza.
Trump antecipou que a primeira reunião plenária ocorrerá dentro de 90 dias, em local ainda a ser definido. A agenda deverá concentrar-se na mobilização de fundos emergenciais para a reconstrução de escolas, hospitais e redes de abastecimento de água no território palestino. Também está prevista a elaboração de um estatuto interno que detalhe regras de quórum, processos de votação e eventual suspensão de membros.
Participação brasileira indefinida
No caso do Brasil, o Itamaraty confirmou ter recebido o convite, mas informou que a proposta está em análise. Diplomatas brasileiros observam que o compromisso financeiro exigido, bem como a ausência de comprovação da natureza jurídica do Conselho, exige avaliação cuidadosa. Fontes ligadas ao governo indicam que qualquer decisão será tomada em consulta com o Congresso Nacional.
Até que as dúvidas sobre governança, financiamento e relação com organismos multilaterais sejam esclarecidas, o Conselho de Paz idealizado por Donald Trump seguirá em fase de consolidação, buscando ampliar o número de membros e definir mecanismos práticos de atuação em Gaza e em outros cenários de conflito.
