Uma câmera de segurança instalada no calçadão da região central de Franca, interior de São Paulo, registou na tarde de quinta-feira, 22 de janeiro, uma sequência de agressões cometidas por uma mulher contra a própria filha. As imagens mostram a mãe a caminhar com duas crianças quando, repentinamente, interrompe o trajecto, inclina-se para o rosto e arremessa a mochila que carregava em direcção à menina, que cai no chão.
Cenas registadas por câmera de segurança
De acordo com a gravação, após lançar o objeto, a mulher puxa a criança pelos braços, levanta-a de forma brusca e desferre vários tapas na cabeça. A menina tenta afastar-se correndo poucos metros, mas regressa chorando e volta a ser agredida. Em seguida, tropeça, cai novamente e recebe novos golpes. O episódio dura vários segundos e ocorre em espaço público, com circulação de transeuntes.
O vídeo ganhou repercussão nas redes sociais durante o fim de semana, multiplicando visualizações e gerando alertas para órgãos de proteção à infância. A violência e a vulnerabilidade da vítima, somadas ao facto de tudo ter sido registado em plena via pública, intensificaram a preocupação de entidades locais e de utilizadores que partilharam as imagens.
Autoridades acionadas e medidas de proteção
A Secretaria de Ação Social de Franca informou, em nota, que a família passou a ser acompanhada pela equipa de Proteção Social Especial assim que o caso se tornou conhecido. Segundo o órgão, a criança está a receber atendimento da rede do Sistema de Garantia de Direitos, com suporte psicológico, avaliação social e acompanhamento continuado para assegurar a integridade física e emocional.
Paralelamente, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo confirmou que a Polícia Civil instaurou inquérito para identificar a mulher que aparece nas imagens e apurar as circunstâncias das agressões. Contudo, até o momento, não foi formalizado boletim de ocorrência por parte de familiares ou testemunhas. Apesar da ausência de denúncia direta, os investigadores utilizam o vídeo e informações recolhidas no local para avançar na identificação e eventual responsabilização da agressora.
Questionada sobre eventuais medidas de proteção imediata, a prefeitura de Franca afirmou que todas as providências legais estão em curso, incluindo a articulação com o Conselho Tutelar. O órgão pode determinar o afastamento da criança do convívio familiar caso considere existir risco iminente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Especialistas em direitos da infância destacam que episódios de violência doméstica filmados em ambientes públicos, embora menos frequentes, tendem a acelerar a atuação de autoridades por disponibilizarem prova material das agressões. O vídeo, neste caso, serviu de base para a abertura de procedimentos tanto na esfera social quanto policial, sem depender da apresentação inicial de queixa por terceiros.
Imagem: Internet
Contexto e próximos passos
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam que o canal Disque 100 recebeu mais de 18 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no estado de São Paulo em 2023. Profissionais da área sublinham que a subnotificação ainda é elevada, sobretudo em situações que ocorrem dentro de casa. A divulgação de imagens, segundo eles, reforça a necessidade de vigilância comunitária e de resposta institucional integrada.
No caso de Franca, a investigação segue sob responsabilidade da Delegacia de Defesa da Mulher, que concentra ocorrências de violência doméstica na cidade. A polícia pretende ouvir testemunhas que estavam na área do calçadão, analisar gravações de outras câmeras de estabelecimentos próximos e, se confirmada a autoria, encaminhar o relatório ao Ministério Público para eventuais medidas judiciais.
Enquanto isso, a criança permanece sob monitorização da rede municipal de proteção. Técnicos avaliam eventual necessidade de acompanhamento prolongado, incluindo suporte psicopedagógico e visitas domiciliares regulares. A Secretaria de Ação Social ressalta que o processo corre em sigilo, conforme determina a legislação para casos que envolvem menores de idade, e que qualquer atualização será comunicada às autoridades competentes.
Denúncias de violência contra crianças podem ser feitas de forma anónima pelo Disque 100 ou pelo 190 em situações de emergência. O Conselho Tutelar local também recebe relatos presenciais ou por telefone, garantindo encaminhamento imediato aos serviços de assistência social e de segurança pública.
