Meta, TikTok e YouTube iniciam esta semana um julgamento no Tribunal Superior da Califórnia, no Condado de Los Angeles, para responder a acusações de que o design das suas plataformas teria provocado dependência, depressão e pensamentos suicidas numa utilizadora de 19 anos.
Acusação aponta design “viciante” e danos à saúde mental
A autora do processo, identificada pelas iniciais K.G.M., afirma ter começado a usar Facebook, Instagram, TikTok e YouTube quando era criança. Segundo a petição, as empresas desenvolveram funcionalidades que “prendem a atenção”, levando-a a utilizar os serviços por períodos prolongados e de forma compulsiva. Esse uso excessivo, sustenta a defesa, teria contribuído de forma substancial para episódios de depressão e ideação suicida.
O caso é considerado o primeiro de uma série de ações judiciais previstas para 2024 que focam o chamado “vício em redes sociais” entre menores de idade. O advogado da jovem, Matthew Bergman, argumenta que o processo coloca as empresas sob um escrutínio inédito no sistema judiciário dos Estados Unidos, distinto das audiências parlamentares nas quais os executivos já compareceram.
Questões a serem decididas pelo júri
A corte deverá determinar se as plataformas foram negligentes ao disponibilizar produtos capazes de prejudicar a saúde mental da utilizadora e se tal conduta constitui um fator determinante, ou apenas contributivo, para os problemas relatados. Terão ainda de ser avaliados outros elementos, como o conteúdo de terceiros visualizado pela jovem e circunstâncias da sua vida fora do ambiente digital.
Para a defesa, pouco importa o teor das publicações a que K.G.M. foi exposta. O ponto central é a engenharia de recursos como notificações em tempo real, rolagem infinita e recomendações personalizadas, que, segundo a acusação, incentivam estadias mais longas nas plataformas e interferem no bem-estar de utilizadores em formação.
Argumentos das empresas
Meta pretende sustentar que não existe relação causal comprovada entre o uso dos seus aplicativos e os problemas de saúde mental da queixosa. A companhia aponta fatores externos, inclusive questões familiares e escolares, como possíveis origens dos sintomas.
O YouTube alega que se distingue de redes como Instagram e TikTok por ter natureza principalmente audiovisual e por permitir consumo pontual de conteúdo, não devendo, portanto, ser enquadrado nas mesmas acusações. Já o TikTok recusou comentar a linha de defesa antes do início do julgamento.
Presença de CEOs reforça dimensão do caso
O processo prevê depoimentos de altos executivos. O presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, foi convocado a testemunhar sobre práticas de design de produto e políticas voltadas a jovens. Há expectativa semelhante em relação ao CEO da Snap, Evan Spiegel, embora a Snap tenha sido retirada do contencioso principal após acordo firmado em 20 de janeiro. Os termos da conciliação não foram divulgados.
Imagem: Tecnologia Inovação Notícias
Representantes da acusação afirmam que a participação direta dos dirigentes amplia a relevância do processo, podendo estabelecer precedente para ações futuras que tentem responsabilizar empresas de tecnologia por impactos na saúde mental de adolescentes.
Contexto mais amplo e possíveis repercussões
O julgamento acontece num momento em que legisladores, reguladores e investigadores de saúde pública discutem limites ao tempo de ecrã de crianças e adolescentes. Relatórios divulgados por entidades médicas norte-americanas apontam aumento de diagnósticos de ansiedade e depressão nessa faixa etária, coincidindo com a popularização massiva de smartphones e redes sociais.
Caso o júri considere as empresas culpadas, poderá haver condenação ao pagamento de indenizações e determinação de medidas para alterar funcionalidades consideradas nocivas. Especialistas em direito da comunicação descrevem o processo como “caso-teste” cujo desfecho influenciará estratégias jurídicas de pais, escolas e grupos de defesa em todo o país.
Apesar da alta visibilidade, não se espera desfecho imediato. Após a fase de depoimentos e apresentação de provas, o veredito poderá ser alvo de recursos, prolongando o litígio. Paralelamente, outras ações de conteúdo semelhante tramitam em diversos estados norte-americanos, algumas movidas por procuradores-gerais que alegam violação de leis de proteção ao consumidor e à infância.
Independentemente da decisão do júri, o processo K.G.M. vs. Meta et al. intensifica o debate sobre responsabilidade das plataformas, pressionando o setor tecnológico a demonstrar que suas ferramentas podem ser usadas de forma segura por jovens utilizadores.
