O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) anunciou, na segunda-feira (26), a retirada da manobra de baliza como requisito eliminatório na prova prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria B. A mesma resolução permite que o exame seja realizado em veículos com câmbio automático, desde que cadastrados pela autoescola responsável.
Baliza deixa de contar pontos eliminatórios
Com a mudança, o candidato não será mais reprovado por não estacionar o automóvel na área demarcada após três tentativas nem por avançar sobre o balizamento durante a manobra. Essas faltas deixam, portanto, de ser avaliadas como critérios eliminatórios.
O órgão comunica que, apesar da flexibilização, a etapa de estacionamento continua integrada ao percurso de avaliação. A diferença é que, caso o candidato cometa erros específicos na baliza, eles não resultarão em reprovação automática.
Demais etapas continuam obrigatórias
O trajeto do exame permanece inalterado nos demais aspectos. Os avaliadores seguem observando conversões à direita e à esquerda, uso correto de setas, paradas regulamentares e condução defensiva. As infrações previstas nos incisos do artigo 182 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) continuam válidas. Entre elas, constam:
• Parar a menos de cinco metros de cruzamentos;
• Estacionar afastado da guia entre 50 cm e 1 m;
• Parar afastado da guia a mais de 1 m;
• Estacionar em local proibido pela sinalização;
• Parar sobre calçada, faixa de pedestres ou área de circulação restrita;
• Parar na contramão de direção.
O avaliador também pode enquadrar avanços sobre o meio-fio ou manobras que coloquem em risco a segurança como faltas eliminatórias, independentemente da alteração relativa à baliza.
Veículos automáticos agora são aceitos
A partir da publicação da medida, os candidatos podem optar por realizar toda a prova prática em automóveis equipados com transmissão automática. Para isso, o carro precisa estar vinculado à autoescola e constar no cadastro do Detran-SP. A autorização é válida para condutores que não necessitam de adaptações veiculares específicas.
Imagem: Internet
Segundo o Detran-SP, a aprovação na categoria B habilita o motorista a conduzir qualquer automóvel particular, independentemente do tipo de câmbio utilizado durante o exame. Dessa forma, quem faz a prova em carro automático continua apto a dirigir modelos de transmissão manual após receber a CNH.
Comunicação às autoescolas e disponibilidade da norma
As autoescolas paulistas já foram notificadas e devem adequar seus processos imediatamente. A regulamentação completa está disponível na página CNH Paulista, mantida pelo Detran-SP, onde constam orientações detalhadas sobre os novos critérios de avaliação, procedimentos de cadastramento de veículos automáticos e prazos de implementação.
Objetivo das alterações
O Detran-SP declara que a iniciativa busca modernizar o processo de habilitação, tornando-o mais alinhado à frota atual de veículos e às competências efetivamente exigidas no trânsito urbano. A flexibilização da baliza, aliada à permissão para carros automáticos, pretende reduzir reprovações relacionadas a manobras pontuais sem comprometer a avaliação de direção defensiva e cumprimento das normas de circulação.
Ainda não há previsão de alterações semelhantes para outras categorias ou para exames práticos em diferentes estados, mas o órgão informa que monitorará os resultados da medida para possíveis ajustes futuros.
