Brasília, 28 de fevereiro de 2026 — O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou o plano anunciado inicialmente para a emissão do certificado de conclusão do ensino médio por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em vez de um aplicativo para dispositivos móveis, o documento será obtido na plataforma “Certificação Digital”, que entra em funcionamento em 2 de março. A mudança ocorre a poucos dias do período de matrículas em universidades, previsto para fevereiro, gerando preocupação entre candidatos aprovados.
Inep revê estratégia e descarta aplicativo
Na segunda-feira (26), o presidente do Inep, Manuel Palacios, informara que um aplicativo seria lançado para facilitar a emissão do certificado. Um dia depois, em entrevista à TV Globo, ele corrigiu a declaração, esclarecendo que a solução será hospedada em um site. Segundo Palacios, o uso do termo “aplicativo” causou interpretações equivocadas sobre a natureza do serviço.
Com a nova plataforma, estudantes que obtiveram as notas mínimas no Enem — 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 na redação — poderão solicitar o certificado sem precisar comparecer presencialmente a institutos federais ou secretarias estaduais. O processo será integralmente digital, com assinatura eletrônica pelo login gov.br e envio do documento por e-mail ou download direto no sistema.
Documento provisório garante matrícula em fevereiro
Como o site estará disponível apenas em março, o Inep emitirá uma declaração provisória para que os estudantes não percam a vaga no ensino superior. O arquivo poderá ser obtido na Página do Participante do Enem a partir de sexta-feira (30). O Ministério da Educação (MEC) comunicará oficialmente todas as instituições de ensino superior — inclusive as participantes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) — de que o certificado definitivo será apresentado após 2 de março.
A Universidade de São Paulo (USP) já confirmou que aceitará o comprovante temporário. Outras instituições serão orientadas a proceder da mesma forma, evitando prejuízo aos candidatos. Sem o certificado ou a declaração, o ingresso na graduação ficaria comprometido, pois a conclusão do ensino médio é requisito para a matrícula.
Quem tem direito ao certificado pelo Enem
Desde maio do ano passado, o resultado do Enem voltou a valer como certificação de ensino médio para participantes com 18 anos ou mais que não concluíram a etapa regular. A medida encerra um intervalo de nove anos em que a prova não desempenhava essa função. Para solicitar o diploma, o estudante deve:
• Ter 18 anos completos na data da prova;
• Alcançar, no mínimo, 450 pontos em cada uma das quatro áreas avaliadas;
• Obter pelo menos 500 pontos na redação.
Imagem: Internet
Passo a passo da plataforma “Certificação Digital”
O Inep divulgou o fluxo de atendimento que estará disponível em março:
1. Acesso ao sistema: o participante entra na plataforma usando as credenciais do gov.br.
2. Verificação automática: o sistema confirma idade e pontuação mínima.
3. Escolha da instituição certificadora: o estudante seleciona, por exemplo, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), parceiro inicial do projeto.
4. Envio da solicitação: o pedido fica na fila eletrônica da instituição indicada.
5. Análise: a certificadora revisa os dados e autoriza a emissão.
6. Assinatura digital: o certificado recebe firma eletrônica e código de validação.
7. Recebimento: o participante baixa o arquivo ou o recebe por e-mail.
8. Validação: universidades podem checar a autenticidade no próprio sistema.
O Inep pretende firmar parcerias com pelo menos uma instituição em cada região do país até março, ampliando a capacidade de atendimento e reduzindo o tempo de espera.
Estudantes relatam dificuldades de informação
Candidatos aprovados em vestibulares relatam incerteza sobre onde e quando obter o diploma. Muitos afirmam não ter recebido orientação de secretarias estaduais nem de institutos federais. A mudança repentina de “aplicativo” para “plataforma” aumentou a confusão. O Inep reconheceu a falha de comunicação e informou que prepara materiais explicativos para divulgação nas redes sociais e no site oficial.
Próximos passos
Até o lançamento da plataforma, o foco do Inep será garantir a emissão das declarações provisórias e esclarecer procedimentos a universidades e candidatos. A expectativa do órgão é que o modelo digital reduza burocracias, elimine deslocamentos e acelere a entrega do certificado definitivo. Palacios assegura que nenhum estudante deixará de se matricular por falta de documentação, desde que tenha atendido aos requisitos de pontuação e idade.
