A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Monã para apurar a concessão irregular de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas que se fizeram passar por indígenas no estado da Bahia. A investigação conta com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, da Força Nacional de Segurança Pública e das polícias militar e civil baianas.
Mandados de busca e recolha de provas
Equipes policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul do estado, e em Eunápolis, cidade do interior baiano. Durante as diligências, foram recolhidos documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos que podem comprovar a participação dos suspeitos no esquema. O material apreendido será analisado para esclarecer a dinâmica das fraudes e identificar todos os beneficiários indevidos.
Segundo a Polícia Federal, o grupo investigado utilizava declarações falsas para obter aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros auxílios pagos pelo INSS. Os suspeitos apresentavam-se como integrantes da etnia Pataxó, embora não pertencessem ao povo indígena. As declarações eram depois validadas junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), facilitando a aprovação dos pedidos de benefício.
Estrutura do esquema criminoso
As apurações preliminares demonstram que o esquema, apelidado de “Green Card Pataxó”, operava em duas frentes. Na primeira, intermediários orientavam pessoas sem vínculo com comunidades indígenas a requerer benefícios rurais alegando pertencer à etnia. Na segunda, os mesmos intermediários induziam os novos beneficiários a contratar empréstimos consignados tão logo o pagamento fosse liberado.
De acordo com a força-tarefa, parte dos valores obtidos nos empréstimos era repassada aos articuladores do esquema, enquanto o restante ficava com o titular do benefício. As autoridades ainda não divulgaram o montante desviado, mas os investigadores classificam o prejuízo como elevado, pois cada aposentadoria ou auxílio aprovado sem base legal gera pagamentos mensais que podem se prolongar por anos.
Possíveis crimes e responsabilização
Os envolvidos podem responder por estelionato qualificado, associação criminosa e outros delitos que surgirem ao longo da investigação. O estelionato qualificado se aplica à obtenção de vantagem ilícita em detrimento de entidade pública, circunstância que agrava a pena prevista no Código Penal. A Polícia Federal ressalta que novas fases da operação não estão descartadas caso a análise dos materiais apreendidos revele a participação de mais pessoas ou a existência de núcleos criminosos em outros municípios.
Para o INSS e o Ministério da Previdência Social, identificar fraudes desse tipo é essencial para preservar a sustentabilidade do sistema e garantir que os recursos cheguem a quem realmente tem direito. A força-tarefa previdenciária, formada pela PF e pelo ministério, atua de forma permanente em todo o país com foco em fraudes que envolvem pensões, aposentadorias e auxílios.
Imagem: Internet
Funai valida declarações sem verificação
Documentos preliminares apontam que as declarações de pertencimento à etnia Pataxó eram encaminhadas à Funai, que as validava sem realizar a verificação adequada da condição indígena dos requerentes. A investigação procura apurar se houve participação ativa de servidores públicos ou se as aprovações decorreram apenas de falhas nos procedimentos de controle.
Em nota, a Funai afirmou que está à disposição das autoridades e que adotará medidas internas para aprimorar a conferência das declarações de etnia. A fundação reforçou que o reconhecimento formal de pertencimento indígena requer análise minuciosa de critérios antropológicos, histórico-culturais e territoriais.
Próximos passos da investigação
Os investigados serão intimados a prestar depoimento nas próximas semanas. Caso a autoria e a materialidade dos crimes sejam confirmadas, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal para oferecimento de denúncia à Justiça Federal na Bahia.
A Polícia Federal também planeia realizar auditorias cruzadas nos cadastros do INSS para identificar outros beneficiários que possam ter utilizado o mesmo método fraudulento. A expectativa é que a integração de bases de dados de diferentes órgãos permita impedir novas concessões irregulares.
Com a Operação Monã, as autoridades reforçam o compromisso de combater práticas que desviam recursos da Previdência Social e geram impactos financeiros significativos aos cofres públicos. A investigação segue em curso, e atualizações serão divulgadas à medida que novas provas forem analisadas.
