O Ministério das Comunicações trabalha para firmar, até o primeiro trimestre de 2026, um contrato entre a estatal Telebras e a operadora europeia SES destinado à oferta de internet por satélites de média órbita (MEO). O objetivo central é cumprir a meta de ligar 138 mil escolas públicas ainda este ano, compromisso que hoje alcança cerca de 70% das unidades previstas.
Por que os satélites MEO entram em cena
Atualmente, a Telebras utiliza satélites geoestacionários — posicionados a 35 mil quilômetros da Terra — em acordos com empresas como a Viasat e a própria SES. Apesar de fornecerem cobertura ampla, esses equipamentos apresentam limitações para instituições com muitos alunos, pois as velocidades variam entre 20 Mbps e 60 Mbps, abaixo do mínimo de 1 Mbps por estudante definido pelo governo.
Os satélites de média órbita operam a cerca de 10 mil quilômetros de altitude e oferecem duas vantagens decisivas: maiores velocidades (testes chegaram a 500 Mbps) e latência menor, característica essencial para aplicações educacionais interativas. Além disso, a menor distância reduz consumo de combustível nos lançamentos e prolonga a vida útil dos equipamentos, fatores que pesam no custo total do serviço.
Etapas da negociação
Telebras e SES assinaram um memorando de entendimento em outubro passado. Em novembro, durante a COP 30, realizada em Belém, duas antenas instaladas no evento receberam sinal MEO com taxa de 500 Mbps, demonstração considerada bem-sucedida pelo Ministério das Comunicações.
Em janeiro deste ano, uma delegação liderada pelo secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, visitou a sede da SES em Luxemburgo para conhecer o centro de operações, o teleporto e o suporte ao cliente da companhia. Tercius retornou ao Brasil após a viagem; o diretor técnico-operacional da Telebras, André Fonseca, permaneceu no país europeu para discutir termos contratuais. A Telebras, listada na B3, informou que não comentará detalhes enquanto as tratativas prosseguem.
Corrida para cumprir a meta de conectividade
O governo avalia que parte das escolas restantes situa-se em regiões onde cabos e fibra óptica não chegam, tornando a conexão via satélite a única alternativa. A ampliação de fornecedores faz parte da estratégia da Telebras desde 2023, quando a empresa deixou de trabalhar exclusivamente com a Viasat para buscar soluções mais robustas.
A diversificação não envolve apenas satélites MEO. Em novembro de 2024, a Telebras firmou memorando com a SpaceSail, companhia chinesa que planeia operar 648 satélites de baixa órbita (LEO) no Brasil a partir do fim de 2026, com expansão a 15 mil unidades até 2030. Esses equipamentos orbitam entre 500 km e 1,5 mil km de altitude e disputam o mesmo segmento da Starlink, responsável por 73% dos acessos via satélite no país.
Apesar da liderança da constelação da SpaceX no mercado residencial, o Ministério das Comunicações não indica a Starlink como solução principal para escolas. De acordo com Hermano Tercius, mesmo a rede de Elon Musk não seria suficiente para atender sozinha à demanda nacional.
Imagem: Tecnologia & Inovação
Planos nacionais de satélites e navegação
Além da meta escolar, o governo prepara o Plano Nacional de Satélites, que integra Ministérios das Comunicações e da Defesa, Anatel e Telebras. A proposta expande o atual Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC) e acrescenta capacidades MEO e LEO para atender postos de saúde, órgãos públicos e Forças Armadas, reduzindo a dependência de um único fornecedor ou país.
Outro projeto em curso é o Sistema Brasileiro de Posicionamento, Navegação e Tempo (PNT), apelidado de “GPS brasileiro”, sob responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O plano deverá ser entregue ainda este ano e busca ampliar a autonomia estratégica frente ao sistema norte-americano.
Financiamento e alternativas complementares
A conectividade das escolas também conta com recursos de três frentes complementares. A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) gere verbas originadas do leilão do 5G para contratação de provedores regionais. O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) já aprovou R$ 3,2 bilhões em financiamentos para ampliar a infraestrutura. Por fim, a própria Telebras negocia espaço em satélites de diferentes órbitas para garantir cobertura nacional.
A aposta em múltiplos provedores e tecnologias faz parte da estratégia governamental de segurança e soberania digital. “Quanto mais diversificarmos, melhor; não podemos depender de uma única empresa nem de um único país”, resume o secretário de Telecomunicações.
Com o avanço das negociações com a SES e a previsão de entrada da SpaceSail, 2026 deverá marcar uma nova fase da conectividade por satélite no Brasil. A expectativa do Ministério das Comunicações é que a combinação de satélites GEO, MEO e LEO permita cumprir a meta de cobertura das escolas e abrir caminho para aplicações civis e militares de alta demanda de banda larga.
