O Metrô de São Paulo desclassificou o consórcio Nove de Julho, que havia apresentado a menor oferta — R$ 4,9 bilhões — para o primeiro lote das obras da Linha 19-Celeste, trazendo de volta à disputa o grupo Agis-Ohla-Cetenco, segundo colocado com proposta de R$ 5 bilhões. A decisão foi comunicada na noite de quinta-feira (29) e levou em conta recurso protocolado pelo concorrente que questionava a qualificação técnica do vencedor.
Motivo da desclassificação
O edital da Linha 19 exige experiência comprovada no uso de Tunnel Boring Machine (TBM) em ambiente urbano por, pelo menos, 2,5 quilómetros. O atestado que sustentava a habilitação técnica do consórcio Nove de Julho partia da Highland Build, sócia minoritária com 10 % de participação e única integrante do grupo com experiência declarada nesse método de escavação.
Segundo o recurso acolhido pelo Metrô, a obra apresentada pela Highland ocorreu quase totalmente em área rural, o que não se enquadra nas exigências do certame. A área técnica da companhia analisou a contestação e concluiu que o documento apresentado pelo Nove de Julho não satisfaz os critérios de qualificação.
Com base nessa conclusão, a companhia estadual decidiu anular a vitória do consórcio e convocar nova sessão de abertura de propostas para 5 de dezembro. Até lá, permanecem válidas as ofertas já apresentadas.
Composição dos consórcios envolvidos
O consórcio Nove de Julho é liderado pela chinesa Yellow River (75 %), seguido da brasileira Mendes Júnior (15 %) e da própria Highland Build (10 %). A Highland recebeu autorização para operar no Brasil apenas 11 dias antes do início da licitação, obtendo o registo definitivo na Junta Comercial de São Paulo um dia depois da abertura do leilão. Embora a pendência cadastral não seja ilegal, o movimento acelerado para viabilizar a participação reforçou questionamentos sobre a robustez da documentação técnica.
Já o consórcio Agis-Ohla-Cetenco, autor do recurso, integra a construtora espanhola OHLA, a brasileira Cetenco e a Agis, especializada em projetos de infraestrutura. O grupo apresentou orçamento 2 % superior ao do Nove de Julho e foi classificado em segundo lugar na fase inicial.
Impacto no cronograma da Linha 19-Celeste
A Linha 19-Celeste prevê a construção de túneis e cinco estações em Guarulhos, na Grande São Paulo, com aproximadamente 10 quilómetros de extensão. O primeiro lote corresponde aos trabalhos de escavação e estrutura das futuras estações. O Metrô não divulgou, até o momento, alteração no prazo global da obra, mas o processo licitatório passa a contar com, pelo menos, mais uma etapa de análise.
De acordo com a decisão, após a reabertura das propostas, o resultado será submetido à homologação da diretoria do Metrô e, na sequência, à assinatura de contrato. Se não houver novos recursos, a previsão é iniciar a mobilização até o primeiro semestre de 2024.
Posicionamento das empresas
Em nota, o consórcio Nove de Julho afirmou ter recebido a desclassificação com “surpresa e indignação” e informou que adotará medidas administrativas e judiciais para reverter o despacho. O grupo sustenta que as empresas integrantes possuem “obras de elevada complexidade” no portfólio e reafirma a validade do atestado técnico apresentado.
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O Metrô de São Paulo não comentou detalhes adicionais sobre a análise técnica nem estimou eventuais impactos financeiros decorrentes do adiamento. A companhia reiterou que o processo segue as regras do edital e que todos os concorrentes têm direito de contestar decisões.
Regras de participação sob escrutínio
A exigência de experiência prévia com TBM em área urbana é considerada fundamental pelo órgão público para minimizar riscos de execução. A tecnologia permite a escavação de túneis com menor impacto à superfície, mas demanda expertise operacional e logística específica.
No caso da Highland Build, documentos obtidos pela reportagem indicam que a sede da empresa discutiu a criação de uma filial no Brasil em 1.º de agosto, pouco mais de um mês antes do leilão. A autorização do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços foi publicada em 11 de setembro, enquanto o pedido de registo na Junta Comercial ocorreu em 19 do mesmo mês. Esse calendário, embora formalmente regular, foi interpretado pelos concorrentes como demonstração de preparação acelerada destinada unicamente à licitação.
Próximos passos
A reabertura das propostas no próximo dia 5 definirá se o consórcio Agis-Ohla-Cetenco assumirá a liderança do certame ou se outro participante poderá apresentar lances mais competitivos. Caso o segundo colocado seja declarado vencedor, o contrato deverá respeitar o valor e as condições da proposta original, sem nova rodada de negociações.
Enquanto isso, as empresas continuam aptas a apresentar recursos ou pedidos de esclarecimento dentro dos prazos previstos na Lei 8.666/1993, que regulamenta licitações e contratos públicos no país.
A Linha 19-Celeste faz parte do plano de expansão do transporte metropolitano e inclui ainda um segundo lote para conclusão de estações adicionais e sistemas. O Governo de São Paulo mantém a meta de ampliar a cobertura da malha metroviária em Guarulhos, maior cidade da região metropolitana, hoje atendida apenas pela Linha 13-Jade da CPTM.
