O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta quarta-feira (27) o pagamento da sexta parcela do Pé-de-Meia a estudantes do ensino médio da rede pública nascidos em maio e junho. O benefício, no valor de R$ 200, é creditado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal e integra o incentivo-frequência do programa.
Segundo a Caixa, aproximadamente 3,4 milhões de alunos vão receber o depósito até segunda-feira (1º), seguindo o cronograma escalonado por data de nascimento. O Pé-de-Meia é destinado a jovens matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) que constam no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Quem tem direito ao pagamento
Para receber os R$ 200 da sexta parcela, o estudante precisa:
– Estar matriculado em uma das três séries do ensino médio da rede pública ou no EJA;
– Ter registro ativo no CadÚnico;
– Manter frequência mínima de 80% da carga horária letiva.
O MEC informa que não há necessidade de inscrição. Os estudantes que atendem aos requisitos são incluídos automaticamente. No aplicativo Jornada do Estudante é possível consultar o status do benefício, dados escolares e regras gerais do programa.
Calendário detalhado
Os pagamentos da sexta parcela seguem a ordem abaixo:
– Nascidos em janeiro e fevereiro: 25 de agosto;
– Nascidos em março e abril: 26 de agosto;
– Nascidos em maio e junho: 27 de agosto;
– Nascidos em julho e agosto: 28 de agosto;
– Nascidos em setembro e outubro: 29 de agosto;
– Nascidos em novembro e dezembro: 1º de setembro.
Concluintes do EJA aprovados no primeiro semestre também recebem, entre 25 de agosto e 1º de setembro, uma parcela única de R$ 1.000.
Como movimentar a poupança
A conta poupança social digital é aberta automaticamente em nome do aluno. Quem já possui 18 anos pode movimentar o saldo imediatamente pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes menores de idade precisam de autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência.
O valor pode ser utilizado para saques, transferências, pagamentos de boletos ou compras com cartão virtual. Não há exigência de carência para movimentação da sexta parcela.
Imagem: Educação e Tecnologia
Estrutura de incentivos
O Pé-de-Meia oferece quatro modalidades de apoio financeiro-educacional:
Incentivo-matrícula: pago uma vez por ano no início do período letivo, no valor de R$ 200;
Incentivo-frequência: nove parcelas anuais de R$ 200, vinculadas à presença mínima de 80%;
Incentivo-conclusão: R$ 3.000 por série concluída com aprovação, liberados após a emissão do certificado;
Incentivo-Enem: parcela única de R$ 200 para quem participa dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio no último ano.
No total, cada aluno pode acumular até R$ 9,2 mil ao final do ensino médio, caso cumpra todas as exigências de frequência, aprovação e participação em avaliações.
Objetivo do programa
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia busca reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda, oferecendo uma poupança que incentiva a permanência e a conclusão do ensino médio. A iniciativa compõe a política federal de enfrentamento às desigualdades educacionais e de estímulo à continuidade dos estudos.
Além do aporte financeiro, o programa pretende criar uma cultura de planejamento financeiro entre os beneficiários. O MEC recomenda que alunos e responsáveis utilizem os recursos preferencialmente em despesas relacionadas à educação, como material didático, transporte e alimentação, embora não exista restrição legal para o uso do dinheiro.
Consulta e suporte
Todas as informações sobre cronogramas, valores e critérios podem ser verificadas nos aplicativos Jornada do Estudante, Caixa Tem e nos canais oficiais do MEC. Em caso de dúvidas, a orientação é procurar a secretaria da escola ou entrar em contacto com a central de atendimento da Caixa.
Com o pagamento da sexta parcela, o calendário 2025 do Pé-de-Meia segue até dezembro, quando estão previstas as últimas remessas do incentivo-frequência e os valores relativos à participação no Enem para quem conclui o 3º ano este ano.
