O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a elaboração de cálculos que avaliem a viabilidade de adotar tarifa zero, ou um valor simbólico, para as viagens de ônibus em todo o país nos domingos e feriados. O pedido foi feito durante a reunião ministerial realizada na terça-feira (26).
Solicitação e objetivos da medida
Segundo participantes do encontro, Lula reconheceu as restrições orçamentárias que podem dificultar a implementação da proposta, mas afirmou que pretende analisar os números “na ponta do lápis” antes de tomar qualquer decisão. O objetivo declarado é ampliar o acesso ao transporte coletivo para pessoas que, em dias de lazer ou necessidade, não dispõem de recursos para pagar a passagem.
Na avaliação do presidente, o benefício poderia aliviar o orçamento de trabalhadores que não contam com subsídios, como o vale-transporte, concedido pelas empresas mediante abatimento no Imposto de Renda. De acordo com dados apresentados ao chefe do Executivo, esse mecanismo atende diretamente apenas uma parcela dos empregados formais, deixando grande parte da população descoberta.
Experiências citadas como referência
Durante a discussão, Lula mencionou o Programa Tarifa Zero de Maricá (RJ), em vigor desde 2014. Na cidade, administrada pelo Partido dos Trabalhadores há 16 anos, ônibus e vans municipais circulam gratuitamente, tornando-se um exemplo para outras localidades interessadas em políticas de mobilidade inclusiva.
O presidente também recordou a experiência de Campinas (SP) na década de 1990, quando o município, sob gestão de Jacó Bittar, implantou a redução tarifária aos domingos. Bittar, falecido em 2022, era amigo próximo de Lula e ex-prefeito da cidade.
Outro caso citado foi o “Domingão Tarifa Zero”, lançado pela Prefeitura de São Paulo em dezembro de 2023. Até março deste ano, a iniciativa contabilizava 202 milhões de viagens gratuitas, abrangendo também alguns feriados. A medida tornou-se uma das principais bandeiras do prefeito Ricardo Nunes (MDB), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Próximos passos e desafios
A partir do pedido presidencial, a equipe econômica deverá detalhar impactos financeiros, possíveis fontes de custeio e etapas de implementação. Técnicos da Fazenda deverão cruzar informações sobre renúncia fiscal, subsídios federais e repasses a estados e municípios para projetar o custo potencial da gratuidade em escala nacional.
Entre as opções em análise estão a ampliação de subsídios diretos ao transporte público, a criação de fundos específicos e a realocação de receitas provenientes de tributos sobre combustíveis. Também será considerada a participação de governos estaduais e prefeituras, cujo envolvimento pode variar conforme a realidade fiscal de cada ente.
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Integrantes do governo ressaltam que a proposta ainda se encontra em fase inicial e depende de ampla negociação, sobretudo porque o transporte urbano é competência municipal. Caso o estudo confirme viabilidade financeira, o Executivo deverá articular um formato de cooperação com prefeitos e governadores para padronizar a política e garantir execução sem prejuízos à qualidade do serviço.
Repercussão entre gestores e setor de transporte
Representantes de empresas de ônibus demonstraram interesse na possibilidade de subsídios federais, argumentando que a medida poderia equilibrar custos operacionais e estimular a demanda em dias tradicionalmente menos movimentados. Por outro lado, especialistas em mobilidade apontam que a gratuidade exige atenção à manutenção do sistema, sobretudo em relação à frota, infraestrutura e remuneração de motoristas.
No meio político, a iniciativa gera expectativas distintas. Prefeitos de grandes capitais veem a proposta como oportunidade para reduzir tarifas locais, mas manifestam preocupação com eventuais pressões sobre suas já limitadas receitas. Governadores, por sua vez, aguardam detalhes para avaliar se participarão do financiamento ou apenas da coordenação logística.
Interlocução com aliados e conselheiros
Entusiasta da ideia, o vice-presidente do PT, Jilmar Tatto, apresentou a Lula dados sobre o uso do vale-transporte e sobre modelos de subsídio aplicados em outros países. O interlocutor defende que a tarifa zero, mesmo restrita a domingos e feriados, poderia facilitar o lazer, fortalecer o comércio e reduzir viagens de automóvel, contribuindo para menores emissões de carbono.
Ainda não há prazo definido para a conclusão do estudo, mas o presidente indicou que pretende acompanhar pessoalmente a preparação dos cenários financeiros. Assessores afirmam que Lula deseja estabelecer um cronograma concreto para analisar os resultados e, se possível, encaminhar a proposta ao Congresso Nacional ou negociar acordos diretos com as administrações locais.
Enquanto isso, o governo federal continua a discutir alternativas para estimular o transporte coletivo, considerado estratégico para a mobilidade urbana e a inclusão social. A definição sobre a tarifa zero, entretanto, dependerá da compatibilidade entre o impacto fiscal, a adesão de estados e municípios e a garantia de sustentabilidade do sistema.
