A coordenação da COP30 espera receber pelo menos cem novas NDCs (contribuições nacionalmente determinadas) antes da conferência de novembro, em Belém. O objetivo foi anunciado após a constatação de que apenas 29 dos 197 países integrantes da Convenção do Clima da ONU entregaram metas atualizadas de redução de emissões.
Calendário apertado e atraso generalizado
O prazo oficial para apresentação das NDCs terminou em fevereiro e foi estendido até setembro. Caso a meta de cem documentos seja atingida, ainda haverá um atraso de 97 países, quase metade dos signatários do Acordo de Paris. O tratado estabelece que os compromissos sejam revistos a cada cinco anos e compatíveis com o limite de 1,5 ºC de aquecimento global.
A CEO da COP30, Ana Toni, defende que as NDCs submetidas antes do encontro cubram de 60 % a 70 % das emissões globais. Segundo ela, a participação de grandes emissores, como China e Índia, é essencial para alcançar esse patamar. Toni afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da ONU, António Guterres, têm conversado com líderes de vários países para acompanhar a elaboração dos planos, sem caráter de pressão formal.
O secretariado da Convenção do Clima (UNFCCC) deve publicar em outubro um relatório-síntese com a avaliação agregada das metas recebidas. Para Ana Toni, o documento só refletirá a realidade se considerar um volume significativo de emissões.
O Brasil apresentou a sua NDC em novembro de 2024, durante a COP29, no Azerbaijão. O compromisso prevê corte de 59 % a 67 % das emissões até 2035, em comparação com 2005. Após a submissão, o governo iniciou a elaboração das diretrizes internas de implementação, processo que ainda está em andamento.
Em carta divulgada em 19 de agosto, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, pediu agilidade aos países. Ele declarou que a entrega das metas é a demonstração “mais forte de compromisso” com o multilateralismo climático. Segundo Corrêa do Lago, alguns governos estariam atrasando o envio ao vincular a redação das metas à conclusão dos planos de execução, exigência que não faz parte do protocolo.
Durante reunião preparatória no México, a delegação brasileira compartilhou sua experiência para incentivar prazos mais curtos. União Europeia e China anunciaram publicamente a intenção de divulgar novas NDCs, e países da América Latina e do Caribe também sinalizaram entrega antes da cúpula em Belém.
Financiamento domina a agenda de Belém
A presidência brasileira posiciona a COP30 como uma conferência voltada à implementação das metas, com foco na mobilização de recursos. Ana Toni declarou que o país apresentará propostas concretas para ampliar o fluxo financeiro, reconhecendo que depender apenas de repasses públicos de nações desenvolvidas é insuficiente.
Imagem: Internet
Países em desenvolvimento estimam precisar de pelo menos US$ 1,3 trilhão anuais para adaptação e mitigação. O acordo final da COP29 elevou a meta de apoio para US$ 300 milhões por ano, cifra considerada aquém das necessidades calculadas. Economistas consultados pela organização sugerem a participação mais ativa do setor privado para cobrir a diferença.
Os presidentes das COP29 e COP30 preparam um documento com recomendações para ampliar o financiamento climático. A proposta deve ser apresentada aos negociadores em Belém, com orientações sobre fontes de recursos e mecanismos de distribuição.
Paralelamente, o governo brasileiro solicitou à ONU o aumento do auxílio financeiro destinado à hospedagem de delegações estrangeiras durante a COP30. O Ministério das Relações Exteriores afirmou que não utilizará verbas públicas nacionais para custear acomodações de outros países.
Próximos passos até a conferência
Até setembro, os países ainda sem NDC revisada podem entregar seus documentos ao secretariado da Convenção do Clima. Em outubro, a UNFCCC publicará o relatório-síntese que servirá de base para as negociações em Belém. Na agenda interna, o Brasil finaliza orientações de implementação da própria meta e articula propostas de financiamento que possam obter consenso entre economias avançadas e emergentes.
Com a expectativa de receção de cem NDCs adicionais e a discussão sobre fluxos financeiros, a COP30 pretende oferecer um panorama claro do esforço global para limitar o aquecimento. A atuação conjunta de grandes emissores e o reforço de mecanismos de financiamento serão fatores decisivos para medir o avanço das metas até 2035.
