O fórum italiano Phica, dedicado a conteúdos explícitos, encerrou as atividades na quinta-feira, 27 de agosto, após a divulgação de imagens íntimas manipuladas de mulheres de destaque sem qualquer autorização. Entre as vítimas estão a primeira-ministra Giorgia Meloni, a eurodeputada Alessandra Moretti, a líder da oposição Elly Schlein e a influenciadora Chiara Ferragni.
Plataforma funcionava há duas décadas e reunia 200 mil usuários
Criado há cerca de 20 anos, o Phica — nome derivado de uma gíria italiana para órgãos sexuais femininos — mantinha uma comunidade aproximada de 200 mil utilizadores. No espaço digital, fotografias e vídeos eram organizados por nome ou por temas, possibilitando a rápida localização de material. As imagens eram retiradas, sobretudo, de transmissões televisivas e de perfis pessoais em redes sociais. Posteriormente, passavam por manipulação digital para simular nudez ou situações sexualizadas.
Além de expor o corpo das vítimas sem permissão, diversas publicações continham descrições de violência sexual. Especialistas em direitos digitais apontam que essa combinação de pornografia não consensual e incitação ao ódio agrava o impacto psicológico para as mulheres retratadas e amplia a cultura de violência de género.
Queixa formal marcou ponto de virada
A pressão para fechar o site aumentou quando Alessandra Moretti descobriu uma imagem adulterada sua no fórum. A eurodeputada apresentou queixa à polícia, alegando que “fotos e trechos de programas de TV em que apareci são roubados há anos, alterados e partilhados para milhares de pessoas”. Segundo Moretti, o Phica é apenas um entre vários ambientes virtuais que operam na Itália sem consequências legais significativas, apesar das denúncias recorrentes.
Em nota publicada na própria página, os administradores do Phica atribuíram o encerramento a “comportamentos tóxicos” e ao “uso indevido da plataforma, que feriu a sua essência original”. O comunicado admite “grande pesar” pela decisão, mas não faz referência direta às vítimas nem às acusações de violência de género.
Casos repetidos expõem falhas de proteção
O episódio recorda outro escândalo recente no país. No grupo de Facebook Mia Moglie (“Minha Esposa”), cerca de 30 mil homens partilhavam imagens das próprias companheiras sem consentimento, acompanhadas de comentários de teor sexual. O caso gerou forte condenação social e levou o Ministério Público a abrir investigação por violação de privacidade e incitação à violência.
Organizações que combatem a violência contra mulheres alertam que a repetição desses casos indica deficiências estruturais na resposta da legislação italiana. Elas defendem maior rapidez nas remoções de conteúdo, punições mais severas a administradores e a implementação de campanhas educativas que clarifiquem o conceito de consentimento.
Imagem: NewsUp Brasil
Debate legislativo avança, mas punições ainda aguardam definição
Em março, o governo aprovou um projeto que introduz a tipificação de feminicídio no Código Penal italiano e prevê pena de prisão perpétua para crimes relacionados. O texto, no entanto, ainda precisa de votação final para se converter em lei. Partidos da oposição comemoraram a medida, mas sublinharam que é essencial atacar as origens económicas, culturais e educativas da misoginia que persiste no país.
Enquanto a proposta não entra em vigor, autoridades dependem de legislações genéricas sobre difamação, violação de privacidade e distribuição de conteúdo não consensual para enquadrar casos como o do Phica. Advogados especializados afirmam que o vácuo legal favorece a impunidade e encoraja novos fóruns clandestinos.
Próximos passos para vítimas e autoridades
Com o encerramento do Phica, as vítimas avaliam processos civis para exigir reparação de danos morais e patrimoniais. Já a polícia investiga a eventual responsabilidade criminal dos moderadores e dos utilizadores que publicaram ou distribuíram material ilícito. Para especialistas, o rastreamento de conteúdos em plataformas descentralizadas e uso de redes privadas de partilha continua a desafiar a aplicação da lei.
Organizações de direitos humanos reivindicam a criação de um mecanismo nacional que permita denúncias rápidas, remoção imediata de imagens íntimas não autorizadas e apoio psicológico às mulheres afetadas. A expectativa é de que, sob pressão pública, legisladores acelerem a votação do pacote de proteção contra violência de género e aprimorem as regras de moderação de plataformas digitais.
