O Ministério da Saúde oficializou nesta sexta-feira (29) a entrada de três hospitais privados e filantrópicos no programa Agora Tem Especialistas, iniciativa que pretende diminuir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). As novas unidades conveniadas estão localizadas no Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco.
Hospitais do Sudeste e Nordeste passam a atender pelo programa
As instituições que aderiram ao convênio são a Maternidade São Francisco, em Niterói (RJ); a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, em Sobral (CE); e a Santa Casa de Misericórdia do Recife, na capital pernambucana. A partir do acordo, esses hospitais receberão créditos para abatimento de dívidas federais em troca da prestação de serviços aos pacientes do SUS.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a pasta analisa atualmente o pedido de ingresso de outros 130 hospitais. A expectativa é ampliar a cobertura para todas as regiões do país nas próximas etapas. Até o momento, não há unidades conveniadas nos centros-oeste, norte ou sul.
O Ministério informou que, nos estados sem hospitais filantrópicos aptos ao abatimento de débitos, os investimentos ocorrerão diretamente por meio de parcerias com governos estaduais e municipais. Para regiões onde a infraestrutura hospitalar é limitada, estão previstas carretas de atendimento itinerante.
Padilha destacou que as ações serão adaptadas a cada realidade local. “O programa chegará com estratégias específicas para cada estado. Onde não existirem hospitais com dívidas tributárias, os recursos virão diretamente do orçamento federal”, afirmou.
Setor oncológico receberá R$ 142,3 milhões em equipamentos
No mesmo evento, o ministério confirmou o repasse de R$ 142,3 milhões para a compra de equipamentos de radioterapia e diagnóstico por imagem destinados ao tratamento do câncer em 10 estados. Os recursos integram o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Serão adquiridos 13 aceleradores lineares, distribuídos entre Pernambuco, Goiás, Paraíba, Ceará, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, além de três tomógrafos que irão para o Rio de Janeiro, Ceará e São Paulo. Conforme o cronograma apresentado, os aparelhos devem entrar em operação a partir do próximo ano.
A pasta afirma que a renovação do parque tecnológico ajudará a ampliar a capacidade de atendimento oncológico no SUS e a reduzir a espera por radioterapia, um dos principais gargalos do tratamento.
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Próximos passos e impacto esperado
Com a adesão inicial de três hospitais, o governo pretende avaliar métricas de produtividade, tempo de espera e satisfação de pacientes para calibrar futuras parcerias. O objetivo é concentrar esforços nas especialidades com maior demanda reprimida, como ortopedia, cardiologia e oncologia.
Segundo o ministério, os hospitais conveniados deverão cumprir metas de atendimento definidas em contrato. Caso os indicadores não sejam alcançados, haverá revisão dos termos e possibilidade de suspensão dos benefícios financeiros.
A expectativa é que a combinação de convênios, compra de equipamentos e unidades móveis contribua para descongestionar filas, sobretudo em regiões onde a atenção especializada ainda é escassa. A pasta informou que publicará relatórios trimestrais com dados de produtividade e uso dos recursos.
Além das medidas na área de saúde, o governo anunciou nesta sexta-feira um investimento de R$ 9,7 bilhões em projetos de mobilidade urbana por meio do Novo PAC Seleções. Os recursos serão destinados a propostas apresentadas por estados e municípios e abrangem corredores de ônibus, sistemas sobre trilhos e renovação de frotas de transporte público.
O Ministério da Saúde ressaltou que segue aberto a novas adesões ao Agora Tem Especialistas e que as secretarias estaduais podem enviar documentação a qualquer momento. A pasta avalia publicar nas próximas semanas uma portaria detalhando critérios técnicos, prazos e a metodologia de cálculo dos créditos tributários concedidos às instituições participantes.
