A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou a comercialização, distribuição e consumo de diferentes alimentos após identificar risco sanitário. As decisões, publicadas nesta terça-feira (6), abrangem quatro lotes de panetones fabricados pela DViez Indústria e Comércio de Chocolates Finos Ltda. e toda a linha de produtos da Coguvita II Alimentos Ltda., marca Smush Smushnuts, elaborados com espécies de cogumelos não aprovadas para uso em alimentos.
Panetones com lote 251027 retirados do mercado
O primeiro despacho da agência atinge o lote 251027 dos seguintes itens:
• Mini Panetone com Gotas de Chocolate Trufado Tradicional 140 g
• Panetone Nossa Língua Trufado com Bombons Formato de Língua de Gato 700 g
• Panetone com Gotas de Chocolate Trufado Tradicional 700 g
• Panetone com Frutas Trufado Tradicional 700 g
De acordo com a Anvisa, o próprio fabricante comunicou o recolhimento voluntário depois de detectar a presença de fungos na superfície dos produtos. Todos os lotes em questão têm data de validade até 27 de fevereiro. A agência determinou que as unidades ainda em circulação sejam imediatamente retiradas dos pontos de venda e devolvidas ao produtor, a fim de eliminar riscos de ingestão acidental. Até a última atualização deste texto, a DViez não havia se pronunciado sobre o incidente.
A Anvisa recomendou aos consumidores que compraram algum dos panetones indicados que suspendam o consumo e entrem em contato com o serviço de atendimento da empresa para devolução ou reembolso. O órgão orienta ainda que qualquer reacção adversa seja comunicada ao sistema de notificação sanitária.
Produtos com cogumelos proibidos devido a ingredientes não autorizados
Em despacho separado, a agência suspendeu a produção, a divulgação comercial e o consumo de todos os alimentos da Coguvita II Alimentos Ltda., vendidos sob a marca Smush Smushnuts. Os itens foram elaborados com os cogumelos Lion’s Mane (Hericium erinaceus) e Cordyceps (Cordyceps militaris), ingredientes que ainda não tiveram sua segurança avaliada para uso alimentar no Brasil.
Entre os produtos interditados estão:
• Pasta de Cacau e Avelã com Cogumelos
• Pasta de Amendoim com Cogumelos
• Barra de Frutas, Amendoim, Clara de Ovo e Cogumelos
• Granola tradicional e Granola Keto
• Mix de Castanhas, Sementes e Cogumelos
• Cápsulas de Café Mushroom Espresso e Energy Mushroom Espresso
Imagem: Ultimas Notícias
Todos os lotes dessas mercadorias devem ser recolhidos de prateleiras, armazéns e e-commerce. A decisão inclui a proibição de publicidade com alegações de benefícios à saúde, como melhora de memória, foco ou imunidade, consideradas sem comprovação científica pela autoridade sanitária.
Procedimentos de recolhimento e orientações ao consumidor
As empresas envolvidas são responsáveis por enviar relatórios à Anvisa detalhando o volume recolhido, o destino do material e as estratégias para prevenir novos episódios. O órgão fiscalizador acompanha o processo e pode aplicar sanções previstas na legislação, que incluem multas e suspensão do alvará de funcionamento.
Para o consumidor, a recomendação é verificar o número do lote e a lista de ingredientes antes de ingerir ou oferecer os alimentos a terceiros. Em caso de suspeita de contaminação ou reação adversa, a orientação é procurar assistência médica e relatar a ocorrência por meio do Notivisa, sistema oficial da Anvisa para monitoramento de eventos indesejáveis relacionados a produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Entenda as bases legais das interdições
As medidas adotadas nesta semana são fundamentadas na Lei 9.782/1999, que estabelece as competências da Anvisa para proteger a saúde coletiva. O recolhimento de produtos com risco sanitário faz parte do chamado alerta de segurança, procedimento que pode ser iniciado pela própria autarquia ou pelo fabricante, como ocorreu no caso dos panetones. Já a inclusão de ingredientes “novos” em alimentos exige submissão prévia a avaliação toxicológica e nutricional; sem essa etapa, a comercialização é ilegal.
A Anvisa ressalta que o controle de qualidade de alimentos industrializados depende da colaboração entre empresas, órgãos reguladores, distribuidores e consumidores. Qualquer indício de alteração sensorial — mudança de cor, cheiro ou textura — deve ser comunicado imediatamente às autoridades competentes.
Com as proibições em vigor, a agência pretende evitar a exposição da população a micro-organismos potencialmente nocivos e substâncias ainda sem perfil de segurança estabelecido. A fiscalização prossegue e novas atualizações poderão ser divulgadas caso surjam informações adicionais sobre a origem da contaminação fúngica ou sobre a situação regulatória dos cogumelos utilizados pela Coguvita II Alimentos.
