A Bayer, controladora da antiga Monsanto, iniciou múltiplas ações judiciais nos Estados Unidos contra Pfizer, BioNTech, Moderna e Johnson & Johnson (J&J). A empresa alega que as farmacêuticas violaram patentes relacionadas à tecnologia de RNA mensageiro (mRNA) desenvolvida pela Monsanto na década de 1980.
Reivindicações de infração de patente
Os processos foram apresentados na terça-feira, 6 de janeiro, em tribunais federais. Segundo os documentos, cientistas da Monsanto criaram técnicas para estabilizar o mRNA com o objetivo de torná-lo mais resistente a degradação. À época, o foco era fortalecer plantações contra pragas; hoje, a mesma estratégia de estabilização é aplicada na produção de vacinas.
A Bayer sustenta que Pfizer e BioNTech utilizaram a referida tecnologia para melhorar a estabilidade da Comirnaty, enquanto a Moderna fez o mesmo na Spikevax. Em ação separada, a empresa afirma que a J&J empregou um processo baseado em DNA que também infringe patente pertencente ao seu portfólio.
Embora a Bayer não tenha participado do desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 nem produza qualquer imunizante, o grupo pede indenização financeira não especificada. A companhia deixa claro, contudo, que não busca a suspensão da fabricação ou da venda dos produtos.
Impacto financeiro e contexto de mercado
Relatórios corporativos indicam que, em 2024, Pfizer e BioNTech faturaram mais de 3,3 mil milhões de dólares com a Comirnaty, enquanto a Moderna registou 3,2 mil milhões de dólares em vendas da Spikevax. Ambos os montantes representam apenas uma fração das receitas obtidas durante o auge da pandemia, mas mantêm as vacinas entre as principais fontes de receita das empresas.
A J&J interrompeu a comercialização do seu imunizante nos Estados Unidos em 2023. Ainda assim, a Bayer incluiu a companhia no litígio, argumentando que o método de produção teria utilizado a tecnologia patenteada sem autorização.
Disputa amplia cenário de litígios sobre mRNA
As queixas da Bayer somam-se a uma série de disputas judiciais iniciadas nos últimos anos envolvendo inovação em mRNA. Diversas instituições de pesquisa, start-ups e conglomerados farmacêuticos reivindicam participação em tecnologias fundamentais para a formulação de vacinas de nova geração.
Imagem: Tecnologia & Inovação
No cerne dessas batalhas está a estabilização do mRNA, etapa crucial para garantir que a molécula alcance as células humanas sem ser degradada. A patente citada pela Bayer teria sido concedida na década de 1980 e permanece em vigor, segundo os processos.
Posicionamento das empresas envolvidas
Até o momento, Pfizer, BioNTech, Moderna e J&J não comentaram publicamente as ações movidas pela Bayer. Historicamente, as companhias defendem que seus imunizantes utilizam métodos próprios ou licenças válidas e, em outras disputas semelhantes, alegam que a rapidez no desenvolvimento das vacinas foi possível graças a diferentes contribuições científicas ao longo de décadas.
Próximos passos nos tribunais
Os casos serão analisados em cortes federais, incluindo o Tribunal Distrital de Nova Jersey, onde corre a ação contra a J&J. O desfecho poderá envolver acordos financeiros ou decisões que definam a validade e o alcance das patentes em questão. O cronograma processual ainda não foi divulgado, mas ações relacionadas a direitos de propriedade intelectual costumam prolongar-se por vários anos.
Especialistas em direito de patentes observam que a Bayer busca compensação financeira, e não injunções que paralisem a distribuição de vacinas. Essa estratégia tende a reduzir a pressão sobre tribunais quanto a eventuais impactos em saúde pública, preservando a continuidade das campanhas de imunização.
