A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro comunicou ao Supremo Tribunal Federal que nove advogados estarão presentes na sessão que julgará o chamado “núcleo 1” da investigação sobre tentativa de golpe de Estado. O julgamento começa na próxima terça-feira, 2, na Primeira Turma da Corte.
Quem compõe a banca de defesa
O grupo será liderado pelos criminalistas Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser, responsáveis diretos pela estratégia processual de Bolsonaro. Além dos três principais, outros profissionais e estagiários ligados aos respectivos escritórios foram cadastrados para acompanhar o julgamento presencialmente, totalizando nove representantes autorizados a atuar durante a sessão.
A inscrição de vários advogados na pauta de julgamento segue prática comum em ações penais de grande repercussão, permitindo divisão de tarefas como sustentações orais, análise de documentos em tempo real e contato direto com o réu. O comunicado foi anexado aos autos pouco antes da publicação da pauta definitiva da Primeira Turma.
Composição do colegiado e cronograma
A sessão será conduzida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma ao lado de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caberá ao colegiado analisar se há elementos suficientes para admitir a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República e iniciar a ação penal propriamente dita. Caso a acusação seja recebida, o processo segue para instrução, com coleta de provas, oitiva de testemunhas e interrogatórios.
O julgamento foi marcado para 2 de abril, data que abrirá o calendário do mês no Supremo. A pauta prevê a possibilidade de sessões estendidas, caso a análise se prolongue além do tempo regimental de cada ministro.
Acusações e possíveis consequências
Bolsonaro e outros sete investigados são acusados de integrar organização criminosa armada, tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, planejar golpe de Estado, provocar dano qualificado mediante violência e ameaça grave e promover deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem superar 30 anos de prisão.
Segundo a denúncia, o grupo teria atuado de forma coordenada para desacreditar o sistema eleitoral, incentivar a ruptura institucional e estimular ações contra sedes dos Três Poderes. O Ministério Público sustenta que a formação de um núcleo político-militar foi essencial para dar aparência de legitimidade ao plano.
Quem são os oito réus do núcleo 1
A denúncia envolve:
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022;
• Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Imagem: Últimas Notícias
Cada réu responderá individualmente, mas a Procuradoria argumenta que todos atuaram em unidade de propósitos. A acusação também pede indenização por danos morais e materiais relacionados aos atos de vandalismo ocorridos em Brasília.
Próximos passos processuais
Se o colegiado aceitar a denúncia, a fase seguinte inclui produção de provas, perícias e depoimentos, etapa que pode se estender por vários meses. O prazo para apresentação da defesa escrita conta a partir da notificação formal de cada réu. Durante a instrução, as partes poderão solicitar diligências adicionais, convocações de testemunhas e acesso a registros telefônicos ou telemáticos.
Em caso de rejeição da denúncia, o processo é arquivado em relação aos acusados beneficiados pela decisão. Para condenação ao final da ação penal, serão necessários, no mínimo, três votos convergentes entre os cinco ministros da Primeira Turma.
Segurança e logística da sessão
O Supremo definiu esquema de segurança reforçado para o dia do julgamento, com credenciamento prévio de todos os advogados, assessores e jornalistas que pretendem acompanhar a sessão no plenário da Turma. A Corte também limitou o número de acompanhantes por réu e determinou que qualquer manifestação de apoio ou protesto será vetada nas dependências internas.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF na internet, permitindo acompanhamento em tempo real por parte do público. A expectativa é de que as sustentações orais dos advogados ocupem a maior parte do tempo, já que cada defesa pode falar por até 15 minutos.
Até o momento, nenhuma das partes apresentou pedido de adiamento ou questionou a formação do colegiado. Com a confirmação dos nove advogados habilitados, a defesa de Bolsonaro concluiu os trâmites formais exigidos pelo regimento interno, e a Corte mantém a pauta inalterada para a próxima semana.
