O prazo para envio de propostas ao edital Floresta Viva – Terras Indígenas foi estendido até 27 de fevereiro. A chamada pública reserva R$ 8,8 milhões para projetos de restauração ecológica em territórios indígenas, combinando recuperação ambiental com fortalecimento económico e social das comunidades locais.
Investimento orientado à restauração e à autonomia indígena
A iniciativa pretende selecionar até quatro projetos que serão executados nos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Cada proposta deverá contemplar o reflorestamento de áreas degradadas, a recomposição de ecossistemas nativos e a geração de oportunidades de renda para as populações indígenas envolvidas.
Os recursos financeiros são provenientes da Fundação Bunge, da Agrícola Alvorada e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essas entidades firmaram parceria para apoiar ações que alinhem conservação ambiental, segurança alimentar e valorização cultural em regiões tradicionalmente pressionadas por desmatamento e avanço agropecuário.
De acordo com as regras do edital, as propostas devem incluir métodos de restauração baseados em espécies nativas, planos de monitorização de longo prazo e estratégias de capacitação comunitária. Também é exigido que as iniciativas promovam a participação direta das lideranças indígenas na tomada de decisões e na execução das atividades de campo.
Quem pode participar e como enviar propostas
Podem concorrer organizações da sociedade civil, associações indígenas, fundações e entidades sem fins lucrativos regularmente constituídas no Brasil. As instituições precisam demonstrar experiência prévia em projetos socioambientais, capacidade técnica para implementar ações de restauração e comprovar parceria formal com as comunidades indígenas beneficiadas.
As inscrições devem ser realizadas no portal do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), responsável pela gestão técnica e financeira do processo. A plataforma disponibiliza formulários eletrónicos onde os proponentes inserem informações sobre área de atuação, objetivos, metodologia, orçamento detalhado e indicadores de impacto.
Dúvidas a respeito do chamamento podem ser encaminhadas pelo canal de atendimento do Funbio até 7 de fevereiro. O órgão oferece esclarecimentos sobre elegibilidade, critérios de avaliação e documentação obrigatória, além de orientar sobre o preenchimento dos formulários de submissão.
Cronograma atualizado e etapas de seleção
Com a prorrogação, o cronograma do edital passa a seguir as seguintes etapas:
Imagem: Internet
• 7 de fevereiro – data-limite para envio de questionamentos
• 27 de fevereiro – encerramento das inscrições
• Março a abril – análise de conformidade e avaliação técnica
• Maio – divulgação dos projetos pré-selecionados e início das visitas de campo
• Junho – publicação do resultado final e assinatura dos termos de parceria
Na fase de avaliação, cada proposta receberá pontuação em critérios como relevância ambiental, viabilidade financeira, participação comunitária, potencial de replicação e indicadores de impacto socioeconómico. Os projetos com melhor classificação serão submetidos a verificação em campo, etapa que inclui reuniões com representantes indígenas e inspeção das áreas indicadas para restauração.
Concluídos os trâmites, os recursos serão transferidos de forma escalonada, mediante apresentação de relatórios técnicos e financeiros. O Funbio acompanhará a execução por meio de auditorias, visitas periódicas e análise de indicadores de desempenho, assegurando que as metas pactuadas sejam cumpridas dentro do prazo e do orçamento estabelecidos.
Contexto da iniciativa Floresta Viva
O edital integra o programa Floresta Viva, criado para ampliar a escala de restauração de ecossistemas em diferentes biomas brasileiros. Desde a sua implantação, o programa articula parcerias público-privadas para destinar recursos a projetos que combinem conservação, geração de renda e inclusão social.
Na edição voltada para terras indígenas, o foco recai sobre áreas que exercem papel estratégico na proteção da biodiversidade e na regulação climática. Além de preservar serviços ambientais, a iniciativa pretende reforçar práticas tradicionais de manejo florestal e valorizar conhecimentos ancestrais, considerados essenciais para a sustentabilidade a longo prazo.
Com o novo prazo, organizações interessadas ganham tempo adicional para estruturar propostas consistentes. A expectativa dos promotores é receber projetos capazes de restaurar milhares de hectares, gerar emprego local e consolidar modelos de gestão que possam ser replicados em outras regiões do país.
