Enamed expõe falhas e pressiona MEC a reforçar fiscalização de faculdades de medicina

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O resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) indicou desempenho insatisfatório em cerca de 30% dos cursos de medicina do país. Nessas instituições, menos de 60% dos estudantes atingiram a pontuação mínima definida como proficiência. A maioria dos cursos com baixo rendimento pertence a redes municipais ou a faculdades privadas com fins lucrativos.

Resultado do Enamed acende alerta

Divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os dados reacenderam a discussão sobre a qualidade da formação médica. O ministério anunciou medidas administrativas para as instituições com pior desempenho. Embora os detalhes das sanções não tenham sido especificados, o MEC informou que poderá aplicar restrições a novas vagas, suspender processos de reconhecimento de cursos e exigir planos de melhoria.

Ao mesmo tempo, entidades como o Conselho Federal de Medicina reforçaram a proposta de criar um exame de proficiência obrigatório antes da concessão do registro profissional. O objetivo seria avaliar o recém-formado individualmente, completando a verificação institucional já realizada pelo Enamed.

Especialistas pedem fiscalização mais rigorosa

Para Eliana Amaral, professora da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, a prioridade deve ser o fortalecimento do sistema de regulação. A docente argumenta que a faculdade assume responsabilidade social ao abrir um curso de medicina, mas precisa de orientação e acompanhamento permanentes do poder público.

Amaral lembra que os estudantes de medicina já participavam do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que muitos problemas apontados agora eram conhecidos. Segundo ela, apenas medir a qualidade de um curso pelo resultado de provas pode ser inadequado, pois avaliações isoladas não consideram fatores como infraestrutura, corpo docente e estágio prático. Por isso, defende visitas in loco e verificação constante dos cenários de aprendizagem.

A professora também sublinha a importância da formação prática. Para atender corretamente a população, o aluno precisa vivenciar clínica médica, pediatria e cirurgia em ambiente real, sob supervisão qualificada. “Onde se aprende a cuidar de gente? Quando você cuida de gente”, resume.

Expansão de vagas preocupa entidades médicas

O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, vê na expansão rápida de vagas um risco adicional à qualidade. Ele observa que quase metade do curso deve ocorrer em campo prático, exigindo laboratórios, ambulatórios e unidades de atendimento bem estruturados. Na avaliação do dirigente, abrir escolas em municípios sem condições adequadas não resolve a falta de médicos e pode prejudicar tanto o serviço quanto o ensino.

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Imagem: Educação

Fernandes defende políticas de alocação de profissionais, com melhor infraestrutura e salários, em vez de autorizar novos cursos sem critério. “Criar escolas como bancos assistenciais é um equívoco”, afirma. Para ele, a estrutura de saúde precisa ser fortalecida antes de receber estudantes.

Exemplo de curso com nota máxima

A Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, obteve nota máxima no Enamed. Formanda da instituição, a estudante Vanessa Conceição da Cruz atribui o bom resultado à variedade de cenários de prática e ao contato precoce com pacientes. A UFV mantém convênios com hospitais e municípios vizinhos, oferecendo experiências em áreas urbanas e rurais desde os primeiros anos do curso.

Segundo a aluna, o exame priorizou questões de diagnóstico e tratamento, aspectos que se consolidam durante os estágios. Para ela, a prova avalia de forma satisfatória a base científica, mas a fiscalização das faculdades deve verificar se há campo prático suficiente, sobretudo na atenção primária, onde grande parte dos recém-formados começa a atuar.

Próximos passos do MEC

Com a divulgação dos resultados, o MEC deverá acompanhar os planos de melhoria apresentados pelas instituições de baixo desempenho. A pasta também poderá enviar comissões de avaliação para confirmar, presencialmente, as condições de ensino. Paralelamente, a discussão sobre o exame de proficiência para egressos deve avançar em parceria com conselhos profissionais e comissões de educação superior.

Especialistas ouvidos veem no Enamed um ponto de partida para fortalecer a regulação, controlar a expansão de vagas e garantir estágios adequados. O tema deve permanecer em pauta, enquanto governo, faculdades e entidades médicas buscam consenso sobre critérios de qualidade e mecanismos de fiscalização contínua.

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