O governo federal e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) iniciam esta semana uma nova etapa de cooperação em Roraima, quando será aberto, na quinta-feira (22), um espaço da agência da ONU no Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Yekwana (CREDHYY), em Boa Vista. A iniciativa integra a programação que marca três anos desde a declaração de emergência humanitária vivida pelos povos Yanomami e Yekwana.
Nova estrutura amplia atendimento a indígenas, migrantes e refugiados
O local que passa a contar com presença fixa do Acnur foi criado para facilitar o acesso de comunidades indígenas, migrantes e refugiadas a serviços de documentação, orientação jurídica e encaminhamento a políticas públicas. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o objetivo principal é fortalecer a articulação entre órgãos federais, instituições internacionais e sociedade civil, garantindo respostas mais rápidas e coordenadas em situações de vulnerabilidade.
Além do Acnur, a programação prevê a participação da Organização Internacional para Migrações (OIM) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Técnicos desses organismos vão acompanhar visitas a abrigos indígenas e não indígenas, monitorar postos da Operação Acolhida em Boa Vista e Pacaraima e avaliar fluxos de atendimento. “A presença conjunta de diferentes agências permite diagnóstico preciso e distribuição adequada de recursos”, informou o MDHC em nota.
Três anos de emergência: balanço e próximos passos
A emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami foi reconhecida em 20 de janeiro de 2023, após relatos de desnutrição, malária e invasão de garimpeiros. Desde então, o governo federal mantém uma atuação interministerial permanente. De acordo com dados do MDHC, mais de 9 mil operações de segurança, fiscalização ambiental, entregas de alimentos e apoio logístico foram executadas entre 2024 e 2026.
Durante as atividades previstas para esta semana, representantes do MDHC, Ministério da Saúde, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Forças Armadas devem realizar reuniões de avaliação de resultados, identificar lacunas de proteção e alinhar estratégias para os próximos meses. O cronograma inclui também encontros com integrantes do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Tribunal de Justiça de Roraima, a fim de consolidar protocolos de defesa de direitos humanos.
Cooperação internacional permanece como eixo central
Em cenário marcado pela continuidade da crise humanitária na Venezuela e pelo fluxo de migrantes na fronteira norte, o MDHC destaca a necessidade de diálogo permanente com organismos multilaterais. “A experiência acumulada nos últimos três anos demonstra que a integração de esforços nacionais e internacionais é o caminho para proteger populações indígenas e migrantes”, afirma a pasta.
A presença do Acnur no CREDHYY deve facilitar a emissão de documentos para refugiados, agilizar pedidos de reconhecimento de condição de refugiado e ampliar o acompanhamento psicossocial a crianças e adolescentes. Já a OIM prevê capacitar equipes locais para monitorar rotas de migração e identificar situações de tráfico de pessoas. O Unicef, por sua vez, vai concentrar esforços na vacinação infantil e no combate à desnutrição.
Imagem: Últimas Notícias
Operação Acolhida e fiscalização ambiental
Ancorada em Boa Vista e Pacaraima, a Operação Acolhida continua a prestar serviços de triagem, abrigo e interiorização de migrantes venezuelanos. As novas ações discutidas esta semana incluem a expansão de unidades de atendimento e a revisão do fluxo de encaminhamento de casos de indígenas Yanomami que chegam aos pontos de apoio em busca de assistência médica ou alimentar.
No campo da fiscalização ambiental, o governo aponta a intensificação de operações conjuntas entre Ibama, Polícia Federal e Forças Armadas para coibir o garimpo ilegal. Segundo o balanço mais recente, 46 pistas de pouso clandestinas foram desativadas e 127 balsas de dragagem destruídas entre 2024 e 2025. O MDHC avalia que a continuidade dessas ações é essencial para conter o avanço de doenças e a contaminação de rios por mercúrio.
Próximas agendas em Boa Vista e Pacaraima
Após a inauguração do espaço do Acnur, as equipes interministeriais farão vistorias em centros de atendimento de saúde indígena, acompanharão a distribuição de cestas alimentares e visitarão escolas que recebem crianças Yanomami em Boa Vista. Na sexta-feira (23), a comitiva deve seguir para Pacaraima, onde estão programadas reuniões com líderes comunitários e representantes de organizações não governamentais que atuam na fronteira.
O governo federal indica que novos relatórios sobre a situação humanitária serão divulgados até o fim de janeiro. Esses documentos devem conter indicadores de saúde, segurança alimentar e preservação ambiental, além de recomendações para 2026. A expectativa é de que os insumos auxiliem na definição de metas e no redirecionamento de recursos para áreas consideradas mais críticas.
