Cerca de 100 mil participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão solicitar, a partir de sexta-feira (30), a declaração autenticada de conclusão do ensino médio. O documento será emitido de forma totalmente on-line no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e atenderá candidatos maiores de 18 anos que alcançaram as notas mínimas previstas em edital: pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação.
Solicitação digital simplifica acesso ao documento
Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, o novo serviço viabiliza o download e a impressão imediata da declaração, eliminando a necessidade de deslocamento até secretarias de educação ou instituições parceiras. O endereço para o requerimento será divulgado na própria página do instituto na sexta-feira.
Universidades e institutos federais costumam aceitar a declaração enquanto o certificado definitivo não é emitido, prática que evita indeferimentos na matrícula de candidatos aprovados em processos seletivos como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Sisu não exigiu certificado na inscrição
As inscrições para o Sisu 2026 foram encerradas na última sexta-feira (23). O Inep confirmou que o período não será reaberto para candidatos que deixaram de se inscrever por acreditar que precisariam apresentar o certificado de conclusão do ensino médio. Manuel Palacios reiterou que o documento não é solicitado durante a inscrição no sistema, pois a plataforma recebe automaticamente os dados dos participantes do Enem que cumprem os requisitos mínimos.
De acordo com o presidente do instituto, aproximadamente 100 mil estudantes indicaram, no ato da inscrição do Enem, interesse em obter a certificação do ensino médio. Outros 20 mil, embora não tenham feito o pedido previamente, também alcançaram as notas necessárias e já estão habilitados no banco de dados do Sisu.
Nesta quinta-feira (29), o Inep enviará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aptos à matrícula. O envio considera apenas o desempenho no Enem, independentemente de o estudante já possuir ou não o certificado ou a declaração de conclusão.
Matrícula em fevereiro e documentação exigida
A etapa de matrícula dos pré-selecionados pelo Sisu começará em 2 de fevereiro de 2026 e será realizada diretamente na instituição de ensino superior. Os documentos solicitados variam conforme cada universidade, mas costumam incluir carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e, para quem utiliza cotas, comprovação de renda e autodeclaração. O certificado de conclusão do ensino médio continua figurando na lista, mas a declaração autenticada emitida pelo Inep poderá ser apresentada enquanto o diploma definitivo não estiver disponível.
Imagem: Educação e Tecnologia
Certificação 100 % digital chega em março
A partir de 2 de março, o Inep oferecerá também a emissão do certificado permanente de conclusão do ensino médio de forma completamente digital. O requerimento será feito pela conta Gov.br e direcionado automaticamente a um dos cinco institutos federais parceiros — um em cada região do país. O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) conduz os testes finais da plataforma que servirá de base para todo o Brasil.
Com o novo fluxo, o estudante não precisará mais comparecer presencialmente a escolas ou redes conveniadas. O certificado digital terá validade nacional e poderá ser apresentado em processos seletivos, órgãos públicos e empresas.
Prouni mantém inscrições sem exigência de certificado
O documento de conclusão do ensino médio também não é condição para se inscrever no processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Prouni. O prazo de candidatura termina nesta quinta-feira, e o programa oferece mais de 594 mil bolsas integrais ou parciais, o maior número da história da iniciativa. O resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro; a entrega de documentos ocorrerá de 3 a 13 do mesmo mês.
Com a unificação de dados entre Enem, Sisu e Prouni, o Ministério da Educação afirma que todos os participantes que atenderam aos requisitos do exame estão automaticamente habilitados a disputar vagas no ensino superior, mesmo antes de receberem o certificado definitivo. A declaração on-line, disponível a partir de sexta-feira, pretende dar segurança adicional aos estudantes que já planejam a matrícula em universidades e institutos federais.
