Brasília, 30 jan. 2026 — O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passou a fornecer, a partir desta sexta-feira, a declaração autenticada de conclusão do ensino médio aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 que solicitaram certificação e atingiram a pontuação mínima prevista no edital.
O documento digital está disponível na Página do Participante e permite a pré-matrícula imediata em cursos de graduação oferecidos por instituições públicas e privadas. A medida beneficia candidatos maiores de 18 anos que obtiveram, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação.
Acesso e requisitos para emissão
Para baixar a declaração, o interessado deve entrar na Página do Participante com CPF e senha cadastrados no sistema Gov.br. Após a autenticação, basta localizar a opção “Declaração de Conclusão do Ensino Médio” e fazer o download do arquivo em formato PDF. O Inep autentica eletronicamente o documento, dispensando qualquer reconhecimento de firma em cartório.
Os requisitos para obter a certificação continuam os mesmos definidos no edital do Enem 2025:
- Ter completado 18 anos até a data da prova.
- Alcançar pelo menos 450 pontos em cada área (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas).
- Obter no mínimo 500 pontos na redação.
Os candidatos que não atingiram as notas mínimas em todas as áreas podem solicitar a declaração de proficiência parcial, válida para eliminação de disciplinas em programas de educação de jovens e adultos.
Uso na seleção para cursos de graduação em 2026
Pela primeira vez, a declaração emitida logo após a divulgação das notas do Enem pode ser utilizada já no ano seguinte para os principais processos seletivos do Ministério da Educação (MEC):
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu) — resultado individual publicado nesta quinta-feira.
- Programa Universidade para Todos (Prouni) — período de inscrições aberto até 29 de janeiro.
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — inscrições previstas de 3 a 6 de fevereiro.
Com a declaração, o candidato comprova a conclusão do ensino médio durante a etapa de pré-matrícula, condição exigida para efetivar a vaga ou o benefício de financiamento. Caso conquiste uma vaga, o estudante deverá apresentar o certificado definitivo quando disponível, conforme o cronograma divulgado pelo Inep.
Certificado definitivo será 100% digital
O certificado digital de conclusão do ensino médio estará acessível a partir de 2 de março. A emissão será conduzida por cinco Institutos Federais de Educação, um em cada região do país, eliminando a necessidade de comparecimento presencial.
Imagem: Educação
O novo sistema permitirá que o participante solicite o certificado diretamente no portal do Inep, acompanhe o andamento do pedido e baixe o documento finalizado, tudo em ambiente virtual. A mudança simplifica o processo, reduz custos e evita deslocamentos até secretarias escolares ou campi de institutos federais, prática exigida nos anos anteriores.
Até a liberação do certificado definitivo, a declaração autenticada mantém plena validade para fins de pré-matrícula e participação nos programas federais. Instituições de ensino superiores e órgãos do MEC deverão aceitar o documento como comprovação oficial da conclusão do ensino médio dentro do prazo estabelecido.
Próximos passos para os participantes
Candidatos que atingiram as notas de corte devem:
- Entrar na Página do Participante e baixar a declaração.
- Salvar o arquivo em local seguro e imprimi-lo, se necessário, para apresentação presencial.
- Realizar a inscrição nos processos seletivos desejados dentro dos prazos indicados.
- Acompanhar o portal do Inep a partir de março para solicitar o certificado definitivo.
O Inep recomenda que os participantes mantenham seus dados de contato atualizados no sistema Gov.br para receber notificações sobre eventuais ajustes no cronograma ou na plataforma de certificação.
Com a disponibilização antecipada da declaração e a digitalização completa do certificado, o órgão aposta em maior agilidade na transição entre o ensino médio e a educação superior, atendendo a uma demanda histórica de estudantes que dependiam do documento para ingressar na universidade ainda no primeiro semestre letivo.
