O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou, na tarde de sexta-feira (30), a emissão da declaração provisória de conclusão do ensino médio para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 com 18 anos ou mais. A liberação ocorreu após relatos de falhas que, pela manhã, impediram o acesso ao documento na Página do Participante e no aplicativo oficial.
Documento é requisito para matrícula no ensino superior
A declaração provisória substitui temporariamente o certificado definitivo de conclusão do ensino médio, exigido por universidades públicas e privadas na fase de matrícula. O documento provisório será aceito pelas instituições até que o certificado completo esteja disponível, previsão que o Inep mantém para março.
Para solicitar a certificação, o participante deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 pontos na redação. A possibilidade de usar a nota do Enem como conclusão da educação básica voltou a valer em maio do ano passado, após nove anos de interrupção.
Passo a passo para emitir a declaração
O acesso ao documento segue o seguinte procedimento:
1. Entrar na Página do Participante.
2. Clicar em “Resultados” na coluna à esquerda.
3. Selecionar a opção “Declaração”.
A emissão é feita inteiramente online e não exige a apresentação de outros documentos no momento da geração do arquivo digital.
Instabilidade afetou candidatos em todo o país
Nas primeiras horas da sexta-feira, postagens do Inep e do Ministério da Educação (MEC) informaram que a declaração já podia ser obtida. Contudo, candidatos relataram que a opção não aparecia nem no site nem no aplicativo. A falha foi corrigida por volta das 13h, permitindo o download para a maioria dos interessados.
Alguns participantes que não solicitaram a certificação durante a inscrição no Enem continuam a relatar dificuldades de acesso. O Inep informou que monitorará o sistema e que todos os candidatos que atendem aos critérios terão direito à declaração, mesmo que não tenham marcado a opção anteriormente.
Calendário pressiona estudantes aprovados
A instabilidade ocorreu a poucos dias do início das matrículas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), marcado para 2 de fevereiro. A situação gerou apreensão entre estudantes aprovados em instituições federais que dependem do documento para confirmar vaga.
Imagem: Internet
O cenário foi descrito por alunos como causa de “ansiedade” e “medo de perder a vaga”, uma vez que muitos processos seletivos estabelecem prazos estritos para a entrega da documentação.
Sequência de anúncios e correções
A liberação da declaração provisória é resultado de uma série de ajustes anunciados pelo Inep:
26/01 – O presidente do Inep, Manuel Palacios, declarou que um aplicativo seria lançado em março para emissão dos certificados e que as universidades seriam orientadas a aceitar matrículas sem o documento definitivo.
27/01 – O órgão esclareceu que não se trataria de um aplicativo, mas de uma plataforma online com previsão de lançamento também para março. Como solução temporária, prometeu disponibilizar a declaração provisória em 30 de janeiro.
30/01 (manhã) – Inep e MEC anunciaram a liberação do documento, porém usuários não acessaram a opção.
30/01 (tarde) – Instabilidade corrigida e emissão da declaração liberada.
02/02 – Início oficial das matrículas no Sisu.
Critérios e instituições emissoras do certificado definitivo
O Inep reiterou que o certificado definitivo só poderá ser emitido em março, por meio de institutos federais ou secretarias estaduais de educação que firmaram acordo de cooperação com o Ministério da Educação. A lista dessas instituições ainda não foi divulgada. Até lá, a declaração provisória servirá para comprovar a conclusão do ensino médio.
Para receber o certificado em março, o participante deverá indicar a instituição certificadora no sistema. O procedimento será aberto após a implantação da plataforma definitiva.
Orientações adicionais ao candidato
O Inep recomenda que o participante acompanhe regularmente a Página do Participante para verificar a disponibilidade de novos documentos e atualizações. Em caso de dificuldades técnicas persistentes, a orientação é registrar solicitação na Central de Atendimento do Ministério da Educação pelo telefone 0800 616161 ou pelo Fale Conosco no portal do órgão.
Com o sistema estabilizado, o instituto afirma que continuará a monitorar o volume de acessos e a capacidade dos servidores para garantir a emissão da declaração sem interrupções, especialmente durante o período de matrícula no ensino superior.
