O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implantou mudanças no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação de pedidos e conter o avanço da fila de espera. As novas diretrizes, já publicadas no Diário Oficial da União, estabelecem a nacionalização da fila e redefinem critérios de bonificação a peritos e servidores.
Redistribuição de processos entre estados
Pelo novo modelo, a força de trabalho será mobilizada em âmbito nacional. Regiões com maior disponibilidade de recursos humanos e melhores indicadores de produtividade passarão a analisar processos originados em áreas onde a espera é mais longa. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a medida pretende “atacar prioritariamente” os benefícios com maior número de requerentes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os auxílios por incapacidade, que hoje correspondem a cerca de 80% da fila.
Dados do Relatório da Fila, divulgados pela autarquia em outubro de 2025, mostram que o tempo médio para concessão de benefícios caiu para 35 dias, após ter atingido 64 dias em março de 2024. Apesar da queda, o volume de novos processos cresceu 23% ao longo de 2025, o que levou o INSS a adotar um plano de redistribuição nacional para impedir novo aumento dos prazos.
Bonificação e controle de qualidade
O PGB, criado pela Lei 15.201/2025, prevê o Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PEPGB) como incentivo financeiro para servidores que analisam processos além da capacidade habitual. As regras recém-publicadas definem limites diários de participação e exigem metas de qualidade, detalhadas em critérios de conferência documental e revisão de decisões.
A bonificação é calculada de acordo com a complexidade de cada benefício concedido. Processos que exigem perícia médica, como auxílios por incapacidade, recebem pontuação diferenciada, enquanto requerimentos considerados simples, a exemplo de pensões por morte documentadas, obtêm valor menor. O pagamento adicional é liberado apenas quando o servidor cumpre o percentual mínimo de acertos determinado pelo órgão.
Para monitorar o desempenho, são aplicadas revisões amostrais periódicas conduzidas por equipe especializada. Caso o índice de erros ultrapasse o limite fixado, o servidor perde direito ao bônus e o processo retorna à fila para reanálise, evitando o acúmulo de concessões indevidas.
Comitê estratégico e metas de curto prazo
Além da nacionalização da fila, o INSS instituiu, em novembro de 2025, um comitê estratégico encarregado de acompanhar indicadores de estoque, produtividade e qualidade. O grupo analisa relatórios quinzenais de cada gerência executiva e propõe ajustes nos fluxos de trabalho, na distribuição de processos e na quantidade de horas extras autorizadas.
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Entre as metas definidas para o primeiro semestre de 2026 estão: manter o tempo médio total abaixo de 45 dias, reduzir em 15% o volume de requerimentos pendentes há mais de 90 dias e alcançar taxa de acerto superior a 95% nas análises. A expectativa é que a redistribuição nacional, aliada à bonificação, possibilite atingir esses objetivos sem ampliar os gastos com pessoal.
Foco em benefícios com maior demanda
O BPC e os benefícios por incapacidade permanecem no centro da estratégia. Juntos, eles somam quase quatro em cada cinco processos em análise. Waller ressalta que a priorização dessas modalidades produz impacto direto na redução do tempo de espera, pois grande parte dos segurados nessas categorias depende da renda para gastos imediatos, como medicamentos e despesas básicas.
Para acelerar a concessão de auxílios por incapacidade, o INSS intensificou o uso de teleperícia, modalidade que permite ao perito avaliar o requerente por videoconferência em localidades com escassez de profissionais médicos. O procedimento segue protocolo específico e é adotado apenas em casos nos quais a documentação apresentada é considerada suficiente para embasar a decisão.
Próximos passos
Com a fila nacional já em vigor, o INSS pretende concluir em 60 dias o mapeamento das demandas pendentes em cada estado e atualizar semanalmente o sistema de redistribuição. Na etapa seguinte, serão avaliadas oportunidades de automação de etapas repetitivas, como conferência de dados cadastrais, permitindo aos servidores concentrar esforços nas análises que exigem julgamento técnico.
Os resultados das primeiras semanas de operação serão apresentados em relatório previsto para março de 2026. Caso a tendência de redução de prazo se confirme, o órgão estuda estender o modelo de força-tarefa a processos de revisão, aposentadorias especiais e benefícios assistenciais a pessoas com deficiência.
