O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai interromper todo o atendimento presencial e remoto nos dias 28, 29 e 30 de janeiro. A paralisação decorre de uma atualização tecnológica conduzida pela Dataprev, responsável pela migração dos dados de um sistema antigo para uma plataforma mais recente.
Serviços afetados e plano de reposição
A suspensão atinge agências físicas, centrais de atendimento e os canais digitais, incluindo o aplicativo Meu INSS e o número 135. Todos os agendamentos já confirmados para o período serão automaticamente cancelados.
Para reduzir o impacto sobre os segurados, o INSS programou plantões extras no sábado, 17, e no domingo, 18 de janeiro. Quem preferir ser atendido em dias úteis terá prioridade para reagendamento, segundo o órgão.
Apesar do esforço para compensar a interrupção, os três dias de indisponibilidade devem sobrecarregar o fluxo de demandas acumuladas, sobretudo em serviços que exigem presença física, como perícias médicas e entrega de documentação.
Pressão sobre servidores e posição do sindicato
A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) afirma que servidores estão a receber orientações para trabalhar nos fins de semana a fim de repor a paralisação. A entidade considera a exigência indevida, pois os funcionários não teriam contribuído para a interrupção do sistema.
De acordo com a federação, a determinação contrariaria o Regime Jurídico Único e outras normas que regem a jornada dos servidores públicos federais. A Fenasps acionou a direção central do INSS e defende que o período de inoperância seja descontado das metas institucionais, sem transferência de carga horária aos trabalhadores.
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A entidade também alerta que, caso haja confirmação de pressão por parte de gestores, levará o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Orienta ainda que os servidores não assinem documentos referentes à reposição de jornada e procurem os sindicatos estaduais se forem compelidos a trabalhar fora do expediente regular.
Justificativa da Dataprev e impacto para o cidadão
Segundo a Dataprev, a migração de dados é necessária para assegurar maior estabilidade, segurança e velocidade de processamento nos sistemas do INSS. A empresa ressalta que o volume de informações movimentadas exige a paralisação completa dos serviços para prevenir falhas ou perda de registros.
Para os cidadãos, a principal recomendação é acompanhar o aplicativo Meu INSS e o portal oficial a partir de 31 de janeiro, quando os sistemas devem voltar a operar. Os usuários também podem entrar em contacto com a Central 135 após a manutenção para confirmar novos agendamentos.
O INSS não comentou as críticas sobre eventual imposição de trabalho no fim de semana aos servidores. Já a Fenasps mantém a posição de que qualquer tentativa de responsabilizar os trabalhadores por falhas estruturais é inaceitável e promete recorrer às vias judiciais se necessário.
