Em artigo publicado neste domingo (18) no jornal norte-americano The New York Times, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que os bombardeios realizados pelos Estados Unidos em território venezuelano e a captura do chefe de Estado do país, efetivados no início de janeiro, representam um novo episódio de enfraquecimento do direito internacional e da ordem multilateral criada após a Segunda Guerra Mundial.
Críticas ao uso da força
Segundo Lula, o recurso à força por grandes potências tem-se tornado frequente, em detrimento do papel atribuído à Organização das Nações Unidas (ONU) e ao seu Conselho de Segurança. O presidente brasileiro argumenta que, quando a violência deixa de ser uma exceção e passa a orientar a resolução de controvérsias, paz, segurança e estabilidade global ficam ameaçadas.
No texto, o mandatário observa que a aplicação seletiva das normas internacionais cria um cenário de anomia, fragilizando tanto os Estados individualmente quanto o sistema coletivo como um todo. Para ele, sem regras aceitas por todos, não há condições para sociedades livres, inclusivas e democráticas.
Responsabilização sem unilateralismo
Lula admite que chefes de Estado, de qualquer nacionalidade, podem ser responsabilizados por violações à democracia ou aos direitos fundamentais. Contudo, destaca que essa responsabilização deve ocorrer em instâncias legítimas e multilaterais, nunca por iniciativa isolada de outro país. De acordo com o presidente, ações unilaterais provocam instabilidade, desorganizam o comércio, amplificam fluxos migratórios e reduzem a capacidade dos Estados de combater o crime organizado e outros problemas transnacionais.
Impacto na América Latina
O presidente chama atenção para a aplicação dessas práticas na América Latina e no Caribe, região que, em suas palavras, busca pacificamente a igualdade soberana entre nações e a autodeterminação dos povos. Lula sublinha que, em pouco mais de 200 anos de independência, esta é a primeira vez que um país sul-americano sofre ataque militar direto dos Estados Unidos.
Ele recorda que a América Latina e o Caribe concentram mais de 660 milhões de pessoas e possuem interesses próprios a defender. Num mundo multipolar, argumenta, nenhum Estado deve ser questionado por manter relações externas baseadas na universalidade.
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Agenda regional positiva
Ao propor um caminho para a região, Lula defende a construção de uma agenda comum que ultrapasse diferenças ideológicas. Entre as metas citadas estão atrair investimentos em infraestrutura física e digital, criar empregos de qualidade, gerar renda e ampliar o comércio tanto intra-regional quanto com parceiros de fora do continente. O presidente ressalta que a cooperação regional é indispensável para mobilizar recursos destinados a combater fome, pobreza, tráfico de drogas e mudanças climáticas.
Futuro da Venezuela
No tocante à crise venezuelana, Lula sustenta que o destino do país deve permanecer nas mãos de seus próprios cidadãos. Para ele, apenas um processo político inclusivo, conduzido por venezuelanos, poderá resultar num futuro democrático e sustentável. O líder brasileiro acrescenta que continuará a colaborar com o governo e o povo da Venezuela na proteção dos mais de 1.300 quilómetros de fronteira partilhada e no aprofundamento da cooperação bilateral.
Relações com os Estados Unidos
Ao abordar o vínculo com Washington, Lula afirma que Brasil e Estados Unidos representam as duas maiores democracias do continente. Ele defende a união de esforços em torno de iniciativas concretas de investimento, comércio e combate ao crime organizado como estratégia para enfrentar desafios comuns no hemisfério.
Para o presidente, somente por meio de uma ordem internacional baseada em regras coletivamente definidas, respeitadas e aplicadas, será possível garantir prosperidade e segurança a todas as nações. Ele conclui que o Brasil continuará a atuar em fóruns multilaterais para fortalecer a ONU e preservar os fundamentos do direito internacional.
