O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um levantamento detalhado sobre o custo de implementar tarifa zero ou simbólica no transporte coletivo por ônibus em todo o país, inicialmente restrita a domingos e feriados. O pedido foi feito na reunião ministerial desta terça-feira (26) e coloca a proposta entre as prioridades em análise pela equipe econômica.
Pedido do presidente ao Ministério da Fazenda
Durante o encontro com os ministros, Lula reconheceu as limitações orçamentárias do governo federal, mas afirmou que só avançará na discussão após ter “os cálculos na ponta do lápis”. A intenção, segundo o presidente, é garantir mobilidade a quem hoje fica impossibilitado de se deslocar por falta de recursos para pagar passagem.
Haddad recebeu a tarefa de projetar o impacto financeiro da medida, incluindo cenários de gratuidade total ou cobrança de valor simbólico. Esses dados servirão para avaliar a viabilidade do programa e indicar eventuais fontes de financiamento, como compensações tributárias ou parcerias com estados e municípios.
Experiências que inspiram a proposta
Ao defender o estudo, Lula citou exemplos já adotados no país. O principal é o Programa Tarifa Zero de Maricá, no estado do Rio de Janeiro, em vigor desde 2014. A cidade é administrada pelo Partido dos Trabalhadores há 16 anos e oferece viagens gratuitas em ônibus e vans municipais. O presidente também lembrou a experiência de Campinas, na década de 1990, quando a gestão de Jacó Bittar implementou redução de tarifas nos domingos.
Outro interlocutor citado na reunião foi Jilmar Tatto, ex-secretário de Comunicação do PT e hoje vice-presidente da legenda. Tatto apresentou a Lula dados sobre o vale-transporte, benefício que as empresas concedem a funcionários mediante isenções no Imposto de Renda. Segundo ele, o mecanismo atinge apenas uma parcela restrita da força de trabalho, o que reforça a necessidade de alternativas de mobilidade para a população de baixa renda.
Retorno positivo do setor, mas orçamento em análise
Participantes da reunião relataram que a proposta tende a agradar às empresas de ônibus, porque a gratuidade dominical costuma atrair mais passageiros e equilibrar receitas. No entanto, a adoção do programa depende de recursos públicos para compensar o subsídio. Por isso, o presidente deixou claro que a iniciativa ainda está em fase inicial e que qualquer avanço exigirá aval da equipe econômica.
Entre as hipóteses estudadas, está a destinação de parte das isenções concedidas ao vale-transporte para financiar a tarifa zero. Outra possibilidade envolve parcerias com governos estaduais ou municipais que já possuem programas de gratuidade parcial e poderiam aderir a um modelo nacional.
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São Paulo apresenta resultado expressivo
O governo também observa a experiência de São Paulo, onde a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) implantou em dezembro de 2023 o programa Domingão Tarifa Zero. A medida, que vale para alguns feriados, registrou 202 milhões de viagens gratuitas até março deste ano, segundo a prefeitura. O desempenho é visto como demonstração de demanda latente e de potencial impacto social, embora a capital paulista arque com os custos por meio do orçamento municipal.
Ainda que avaliado como bem-sucedido, o caso de São Paulo reforça a discussão sobre a sustentabilidade financeira de longo prazo. Para o governo federal, a principal dúvida é como replicar o modelo em cidades com condições fiscais diferentes, sem comprometer outras políticas públicas.
Próximos passos
Com o pedido formalizado, Haddad deve apresentar os resultados preliminares em novas reuniões interministeriais nas próximas semanas. A partir dos dados, o Palácio do Planalto decidirá se encaminha proposta ao Congresso ou se prioriza projetos-piloto em capitais e regiões metropolitanas.
Até lá, a equipe técnica avaliará estimativas de demanda, subsídios necessários e possíveis fontes de receita, além de analisar impactos em indicadores como geração de empregos, arrecadação tributária e redução das emissões de carbono decorrentes do aumento do uso do transporte coletivo.
Embora ainda embrionária, a iniciativa reforça a estratégia do governo de ampliar políticas sociais com foco na mobilidade urbana, tema considerado central para a inclusão de trabalhadores sem acesso ao vale-transporte e para o estímulo à economia local nos fins de semana e feriados.
