MEC abre inscrições para 130 novos cursinhos populares com bolsas de até R$ 208 mil

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, o período de inscrições para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). As candidaturas podem ser enviadas até 27 de fevereiro pelo sistema da Rede, utilizando login e senha da plataforma Gov.br. O processo integra o edital nº 1/2026, que prevê apoio técnico e financeiro a iniciativas voltadas à preparação de estudantes de baixa renda para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Objetivo do programa e público prioritário

A CPOP procura ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior para jovens em situação de vulnerabilidade social. O edital determina atendimento preferencial a alunos de escolas públicas, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e estudantes com renda familiar per capita de até um salário-mínimo (R$ 1.621 em 2026). O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que mais de 500 cursinhos receberão suporte nesta edição, assegurando ajuda direta às instituições e auxílio-permanência aos alunos.

Vagas, critérios e prorrogação de apoio

No total, 514 cursinhos populares serão contemplados em 2026. Entre eles, 384 já participam do programa e podem solicitar prorrogação do benefício, desde que apresentem relatório de atividades e tenham a prestação de contas aprovada. As outras 130 vagas destinam-se a novos projetos, que precisam estar legalmente constituídos ou ser apresentados por uma instituição operadora em caso de iniciativas informais. Também podem concorrer redes de cursinhos populares e projetos de extensão universitária.

Para formalizar a inscrição, os proponentes devem anexar toda a documentação listada no edital, incluindo estatuto, comprovante de CNPJ ou declaração da instituição operadora, plano de trabalho detalhado e previsão de número de estudantes atendidos.

Investimento federal e valores por cursinho

O MEC reservou R$ 108 milhões para o segundo ano do programa. Cada cursinho aprovado pode receber até R$ 208 mil, valor que cobre:

  • Auxílio-permanência: R$ 200 mensais por até oito meses para 20 a 40 estudantes por unidade;
  • Pagamento de educadores e equipes de apoio: repasse destinado a professores, coordenadores e profissionais técnico-pedagógicos ou psicossociais;
  • Recursos materiais: aquisição de itens administrativos e pedagógicos considerados essenciais para o funcionamento das turmas.

Os repasses serão efetuados de acordo com o cronograma de execução apresentado no plano de trabalho. A liberação da última parcela está condicionada à apresentação parcial de relatórios e à comprovação do cumprimento de metas.

Desempenho da primeira edição

Lançado em 2024, o programa apoiou 384 cursinhos em todas as regiões do país e beneficiou mais de 12,1 mil estudantes, com aporte de R$ 74 milhões. Naquele ciclo, cada entidade recebeu até R$ 163,2 mil, valor utilizado principalmente para remuneração de professores e pagamento de auxílio-permanência.

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Com a nova chamada, o MEC pretende consolidar o modelo e ampliar a rede, oferecendo recursos adicionais para contratação de pessoal de apoio psicossocial e aquisição de materiais didáticos.

Calendário e próximos passos

As propostas serão avaliadas por uma comissão técnica que verificará a documentação, a adequação pedagógica e a capacidade de execução de cada cursinho. O resultado preliminar está previsto para abril; recursos poderão ser apresentados em até cinco dias úteis. A lista final dos selecionados deve ser publicada em maio, com início do repasse financeiro ainda no primeiro semestre.

Instituições interessadas podem acessar o sistema da CPOP utilizando as credenciais Gov.br. Em caso de dúvidas, o edital oferece canal de atendimento por e-mail e telefone, além de sessão de perguntas frequentes disponível na plataforma.

Com a ampliação de 130 vagas e foco na permanência dos estudantes, o MEC reforça a estratégia de democratizar o acesso ao ensino superior, direcionando recursos a cursinhos que atuam em comunidades de maior vulnerabilidade.

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