Brasília — O Ministério da Educação (MEC) definiu como meta universalizar o acesso ao ensino integral na educação básica até o final de 2026. A cobertura atual se aproxima de 90% dos municípios, e a pasta pretende detalhar, ainda em dezembro, a estratégia que possibilitará atingir a totalidade do território nacional.
Metas para alfabetização e conectividade
A ampliação do tempo de permanência dos alunos na escola não é a única prioridade. O MEC aguarda os resultados dos exames nacionais de alfabetização para avaliar o avanço rumo ao objetivo de ter 64% das crianças lendo e escrevendo na idade adequada. No quesito tecnologia, a pasta trabalha para que 80% das escolas públicas estejam conectadas à internet com finalidade pedagógica até 2026; o índice atual é de 64%.
Segundo a secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt, as metas de alfabetização e conectividade estão interligadas. “Internet de qualidade facilita o acesso a recursos digitais que apoiam a aprendizagem, principalmente nos anos iniciais”, declarou.
Programa Pé-de-Meia como política permanente
Outra frente de atuação é a institucionalização do Programa Pé-de-Meia, criado para estimular a permanência dos jovens no ensino médio por meio de incentivos financeiros. A intenção do MEC é consolidar o programa como parte da política educacional, dissociando-o de ações pontuais. “Queremos assegurar que o estudante permaneça na escola, avance de ano e conclua o ciclo com preparo para etapas posteriores”, ressaltou a secretária.
Na área de matemática, o governo aposta no Compromisso Nacional Toda Matemática, lançado em outubro, para articular estados e municípios em torno da melhoria do desempenho nessa disciplina. A iniciativa seguirá o modelo do pacto pela alfabetização, que apoia redes de ensino com formação de professores, materiais didáticos e metas de aprendizagem.
Ensino integral exige estrutura e formação
Para que uma matrícula seja considerada integral, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) determina carga mínima de sete horas diárias, cinco dias por semana — totalizando 35 horas semanais. Katia Schweickardt enfatiza, contudo, que a extensão do horário é apenas a primeira etapa. “É preciso garantir qualidade. Isso significa professores capacitados, infraestrutura adequada e integração com outras políticas públicas”, afirmou.
De acordo com a gestora, a formação docente deve contemplar tanto conteúdos específicos de cada área quanto metodologias de aprendizagem colaborativa. A disponibilidade de espaços para atividades artísticas, esportivas e de lazer é igualmente essencial. “Salas equipadas, áreas de teatro, música e esporte fazem parte de uma escola verdadeiramente integral”, explicou.
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Integração intersetorial e foco no território
A pasta aposta na colaboração entre diferentes setores do governo para ampliar o impacto do tempo integral. Saúde, cultura e esporte são apontados como parceiros estratégicos. A secretária relembrou o papel das escolas durante a pandemia, quando muitas funcionaram como ponto de apoio às comunidades. “Esse compromisso precisa ser compartilhado por outras áreas para atender às necessidades dos estudantes de forma abrangente”, destacou.
A adequação do currículo ao contexto local é outro pilar da proposta. O MEC orienta que cada rede de ensino considere características regionais ao planejar atividades, metodologias e uso dos espaços escolares. “O território influencia o que ensinamos, como ensinamos e quais materiais utilizamos”, disse Katia.
Próximos passos e acompanhamento
Até dezembro, o ministério pretende definir cronograma, critérios de financiamento e indicadores de monitorização para o ensino integral. O plano deverá envolver repasses de recursos, apoio técnico e metas de expansão gradativa. Estados e municípios serão convidados a aderir mediante compromissos de oferta de vagas, formação docente e melhoria da infraestrutura.
O acompanhamento das metas ocorrerá por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e de relatórios de gestão enviados pelas redes de ensino. “Transparência e dados atualizados são fundamentais para ajustes de rota”, apontou a secretária.
A expectativa é que a universalização do modelo integral contribua para reduzir desigualdades educacionais, melhorar índices de aprendizagem e oferecer experiências mais completas aos estudantes. Com alfabetização, conectividade e programas de permanência articulados, o MEC acredita reunir condições para cumprir o objetivo dentro do prazo estabelecido.
