O Ministério da Educação (MEC) definiu como objetivo universalizar as matrículas em tempo integral na educação básica até 2026. A cobertura atual, próxima de 90% dos territórios, deverá chegar a 100% mediante um plano de expansão que a pasta pretende concluir ainda em dezembro, segundo informou a secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt.
Expansão do tempo integral
Pelos parâmetros do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma matrícula em tempo integral exige carga horária mínima de sete horas diárias, totalizando 35 horas semanais. Katia Schweickardt considera essa meta o ponto de partida. O passo seguinte, afirma, é garantir qualidade com formação docente adequada, infraestrutura completa e integração de diferentes áreas do conhecimento.
Para sustentar o modelo, o MEC aposta em ações intersetoriais. A pasta defende o envolvimento de saúde, cultura e esporte na rotina escolar, replicando a articulação observada durante a pandemia, quando muitas escolas serviram de centro de apoio às comunidades. A proposta é que serviços públicos atuem de forma coordenada no território, ampliando a oferta de atividades e recursos aos estudantes.
Metas de alfabetização e conectividade
Além da expansão do tempo integral, o MEC aguarda os resultados dos exames nacionais de alfabetização para avaliar o alcance da meta de alfabetizar 64% das crianças na idade correta. O índice integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado como política prioritária da atual gestão.
Outro indicador fixado para 2026 refere-se ao acesso à internet: a previsão é levar conexão voltada ao uso pedagógico a 80% das escolas públicas. Hoje, 64% das unidades contam com algum tipo de acesso, segundo dados da pasta.
Programas prioritários
Entre as iniciativas que terão tratamento estratégico nos próximos anos, o MEC destaca:
- Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro a estudantes do ensino médio passará por ajustes para se consolidar como política educacional permanente. A proposta é atrelar o benefício à permanência, ao desempenho e à progressão escolar, evitando que o auxílio se limite ao aspecto financeiro.
- Compromisso Nacional Toda Matemática – Lançado em outubro, o plano prevê integração entre União, estados e municípios para melhorar o ensino da disciplina. O modelo seguirá a lógica do pacto pela alfabetização na idade certa, estimulado nos anos iniciais do fundamental.
Formação de professores e infraestrutura
Para cumprir a carga horária ampliada, o MEC enfatiza a necessidade de capacitar docentes em todas as áreas, incentivando práticas colaborativas e aprendizagem contínua. A secretária de Educação Básica ressalta que o professor deve ser “sujeito aprendente”, aberto a novas metodologias e preparado para atuar em equipe.
No campo estrutural, as escolas precisam contar com espaços adequados para teatro, música, esportes e lazer. A pasta trabalha em diagnósticos regionais que mapeiam carências e potencialidades de cada território, com o objetivo de orientar investimentos em laboratórios, bibliotecas, quadras e áreas de convivência.
Imagem: Educação
Enfoque territorial e currículo integrado
A proposta de educação integral prevê desenvolvimento de currículos que considerem especificidades locais. De acordo com Katia Schweickardt, a programação de atividades deve refletir a realidade cultural, social e econômica de cada região, aproveitando recursos comunitários e fortalecendo vínculos com a população.
O MEC defende que o território seja entendido como extensão da escola. Para isso, pretende estabelecer parcerias que viabilizem uso de equipamentos públicos e iniciativas comunitárias, ampliando as oportunidades de aprendizagem e reduzindo desigualdades entre redes de ensino.
Próximos passos
Com a meta de universalizar o ensino integral em quatro anos, o MEC elabora um cronograma que inclui diagnóstico das redes, definição de indicadores e previsão orçamentária. O plano, segundo a secretária, será divulgado até o fim de 2023 e deverá orientar estados e municípios sobre prazos, fontes de financiamento e critérios de monitorização.
O avanço dependerá da adesão das redes estaduais e municipais, responsáveis pela maior parte das matrículas. A pasta antecipa que manterá diálogo permanente com governadores, prefeitos e entidades representativas, oferecendo suporte técnico e recursos vinculados ao cumprimento de metas.
A entrevista de Katia Schweickardt foi concedida durante o encontro “Educação Integral Impacto Real”, promovido por organizações da sociedade civil que atuam na área educacional. A secretária destacou que a ampliação do tempo integral não se resume ao aumento da permanência na escola, mas envolve a construção de um projeto pedagógico abrangente, capaz de melhorar indicadores de aprendizagem e reduzir desigualdades.
