O Ministério da Cultura (MinC) anunciou um novo pacote de editais do ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc destinado ao município do Rio de Janeiro. O conjunto, apresentado na última sexta-feira (16) no Palácio Gustavo Capanema, soma R$ 38,896 milhões e foi considerado pelo governo federal o maior investimento direto já feito no setor cultural carioca.
Maior aporte direto já direcionado à capital fluminense
Durante a cerimónia de lançamento, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, destacou que o montante estabelece um patamar inédito de financiamento público à cultura local. Segundo o gestor, os recursos serão distribuídos pela prefeitura em mais de 15 áreas, abrangendo desde residências artísticas e formação de plateias até incentivos específicos ao audiovisual.
Tavares explicou que a arquitetura dos editais foi pensada para contemplar tanto ações pontuais quanto iniciativas de caráter continuado, alinhando-se às diretrizes recentes da Lei Aldir Blanc. “O desenho procura atender à diversidade cultural e territorial do Rio de Janeiro, permitindo que grupos e coletivos com atuação regular recebam suporte de forma mais estável”, afirmou o secretário-executivo.
O evento contou ainda com a presença do secretário municipal de Cultura, Lucas Padilha, que ressaltou o impacto esperado dos investimentos na criação de postos de trabalho e no fortalecimento da economia criativa da cidade.
Primeira etapa libera R$ 13,4 milhões em sete editais
Do total anunciado, a primeira fase disponibiliza R$ 13,4 milhões por meio de sete chamadas públicas:
Mestre Bira Presidente – R$ 1 milhão destinados a mestres da cultura popular;
Apoio a Ações Locais – Cineclubes – R$ 3,4 milhões para manutenção e expansão de espaços de exibição comunitária;
Ações Locais – R$ 3,2 milhões voltados a projetos culturais de base territorial;
Mediação e Formação de Plateia – R$ 3 milhões para iniciativas de aproximação entre público e produção artística;
Produção de Mostras e Festivais de Audiovisual – R$ 300 mil para eventos do segmento;
Produtos Culturais – Fluxo Contínuo – R$ 800 mil destinados a produções que necessitam de inscrição permanente;
Prêmio João e Júlia do Rio – R$ 615,5 mil para reconhecer agentes do mercado literário.
As demais chamadas serão abertas de forma escalonada até completar o total de R$ 38,896 milhões. A prefeitura será responsável pela gestão operacional, publicação dos editais e acompanhamento da execução financeira.
Prêmio João e Júlia celebra a literatura carioca
Entre as novidades, o Prêmio João e Júlia do Rio busca valorizar personalidades, livrarias e profissionais que contribuíram para o desenvolvimento do livro e da leitura na cidade. O nome homenageia dois expoentes da literatura brasileira:
João do Rio (Paulo Barreto) – jornalista, cronista e membro da Academia Brasileira de Letras, eleito em 1910 para a cadeira 26;
Júlia Lopes de Almeida – escritora, cronista e abolicionista que participou da concepção da Academia, mas teve sua candidatura vetada na fundação da instituição, que só admitiria mulheres em 1977.
Imagem: Últimas Notícias
De acordo com Márcio Tavares, a premiação reforça o título de Rio Capital Mundial do Livro, concedido pela UNESCO, primeiro reconhecimento do género a uma cidade de língua portuguesa. O secretário acredita que a distinção, somada ao novo pacote de editais, estimulará ainda mais o setor editorial e a cadeia criativa local.
Objetivos e próximos passos
Com a liberação do aporte federal, o MinC pretende:
- Aumentar a circulação de bens culturais nos bairros periféricos;
- Estimular a geração de emprego e renda na economia criativa;
- Garantir continuidade a projetos artísticos de impacto social;
- Promover a descentralização de recursos, alcançando diferentes linguagens e territórios.
Os editais serão publicados progressivamente nas plataformas oficiais da Secretaria Municipal de Cultura e do Ministério da Cultura. Produtores, coletivos e organizações interessadas deverão apresentar documentação, plano de trabalho e contrapartidas sociais de acordo com as exigências de cada chamada.
A seleção dos projetos ficará a cargo de comissões técnicas formadas por especialistas de diversas áreas, respeitando critérios de mérito, relevância cultural e abrangência territorial. O cronograma de execução prevê a liberação dos primeiros recursos ainda neste semestre.
Expectativa do setor cultural
Representantes de associações artísticas presentes à cerimónia avaliaram que o pacote pode recuperar iniciativas interrompidas nos últimos anos. Eles destacaram a importância de linhas específicas para cineclubes, formação de público e mostras de audiovisual, segmentos que costumam ter dificuldade de acesso a patrocínio privado.
Para o Ministério da Cultura, o volume de recursos demonstra a retomada do investimento público na área e serve de modelo para outras capitais. A pasta informou que novos anúncios semelhantes devem ocorrer em diferentes estados ao longo de 2024, dentro do mesmo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc.
