Ministério da Saúde destina R$ 9,8 bilhões para tornar unidades do SUS resistentes ao clima

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O Ministério da Saúde confirmou, neste domingo (30), um investimento de R$ 9,8 bilhões em obras e equipamentos que aumentam a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) frente a eventos climáticos extremos. O pacote faz parte do AdaptaSUS, plano apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA).

Investimento direcionado à infraestrutura resiliente

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), em Salvador. Padilha classificou as alterações do clima como um desafio de saúde pública e citou dados internacionais indicando que um em cada 12 hospitais chega a interromper atividades devido a chuvas intensas, calor extremo ou enchentes.

De acordo com a pasta, o financiamento cobre:

• Construção de novas unidades com estruturas reforçadas;

• Adequação de prédios existentes para resistir a inundações, ventos fortes e altas temperaturas;

• Aquisição de geradores, sistemas de captação de água e dispositivos de monitorização ambiental;

• Programas de capacitação para profissionais que atuam em situações de desastre.

Como referência técnica, o ministério lançou o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes. O documento descreve padrões de engenharia, autonomia de energia e água, sensores de segurança e gestão de riscos. As orientações passam a integrar o PAC Saúde, linha do Novo Programa de Aceleração do Crescimento voltada a obras e compras para o SUS.

Um grupo técnico formará os detalhes operacionais dessas diretrizes. Participam especialistas da própria pasta, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e de conselhos que representam gestores e profissionais de saúde.

Segundo o ministério, o conjunto de medidas busca garantir que hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) continuem funcionando mesmo diante de cenários como secas prolongadas ou tempestades severas, reduzindo interrupções no atendimento e evitando prejuízos ao cuidado da população.

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Nova instância de ética acelera análise de pesquisas

O evento em Salvador também marcou a apresentação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), estrutura criada para modernizar e agilizar o processo de avaliação de estudos com seres humanos no Brasil.

Com a Inaep, o Ministério da Saúde pretende:

Diminuir prazos de análise de protocolos;

• Eliminar duplicidades de revisão entre comissões;

• Definir critérios padronizados de risco para diferentes tipos de ensaio;

• Regulamentar biobancos usados na conservação de amostras biológicas.

A pasta afirma que as mudanças aproximam o país de práticas internacionais e favorecem a entrada de centros nacionais em estudos multicêntricos, aumentando a participação brasileira na pesquisa clínica global.

As duas iniciativas — AdaptaSUS e Inaep — refletem o posicionamento do governo de integrar a agenda climática e a inovação científica às prioridades do sistema público de saúde. Ao reforçar prédios, equipar unidades e revisar marcos regulatórios, o ministério busca reduzir vulnerabilidades, proteger profissionais e pacientes e, simultaneamente, estimular a produção de conhecimento alinhada a padrões éticos reconhecidos mundialmente.

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