O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou nesta segunda-feira (26) providências urgentes da Agência Nacional de Mineração (ANM) para conter o extravasamento de água verificado na mina Viga, operada pela Vale em Congonhas, região Central de Minas Gerais. Em ofício encaminhado à agência reguladora, o titular da pasta exigiu uma solução “imediata e efetiva” e admitiu a possibilidade de interdição das atividades caso seja necessária para proteger comunidades locais e o meio ambiente.
De acordo com a Prefeitura de Congonhas, ninguém ficou ferido, mas o episódio provocou danos ambientais porque a água turva alcançou o Rio Maranhão. A estimativa de volume não foi divulgada pela administração municipal. O ministério determinou ainda a instauração de processo para apurar responsabilidades e solicitou o acionamento de órgãos federais, estaduais e municipais competentes para fiscalização e eventuais penalidades.
Segundo incidente em 24 horas
O documento enviado hoje é o segundo ofício encaminhado por Silveira à ANM em menos de 24 horas. No domingo (25), o ministério já havia solicitado informações e ações imediatas após outro extravasamento de água, dessa vez na cava da mina de Fábrica, situada entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas.
Nesse episódio, aproximadamente 263 mil metros cúbicos de água carregada de sedimentos ultrapassaram o dique Freitas e avançaram para áreas adjacentes, levando material resultante do beneficiamento mineral. Assim como na ocorrência em Viga, não houve registro de vítimas, mas foram relatados impactos ambientais.
A Prefeitura de Ouro Preto informou que a ruptura aconteceu em zona rural, distante do centro histórico e de áreas densamente povoadas. Mesmo assim, o fluxo de água atingiu instalações da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) na unidade Pires, alagando almoxarifado, acessos internos, oficinas mecânicas e a área de embarque.
Investigações e posicionamento da Vale
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanha as ocorrências por meio do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim). Equipes do órgão estiveram nos locais afetados e elaboram relatórios preliminares. As Defesas Civis estadual e municipais também foram acionadas para fornecer informações técnicas.
Imagem: Ultimas Notícias
Em comunicado ao mercado, a Vale afirmou que os dois extravasamentos foram contidos e que “nenhuma comunidade ou trabalhador foi afetado”. A empresa ressaltou que as ocorrências “não têm qualquer relação com barragens” e que apenas água com sedimentos foi liberada, sem carreamento de rejeitos de mineração. Segundo a mineradora, todas as suas estruturas permanecem estáveis, monitoradas em tempo integral.
A companhia ressaltou ainda que realiza inspeções e manutenções periódicas, intensificadas durante o período chuvoso. As causas dos extravasamentos estão em análise, e os aprendizados obtidos serão incorporados aos planos de gerenciamento de chuvas, acrescentou a Vale.
Enquanto os levantamentos técnicos prosseguem, o Ministério de Minas e Energia aguarda os relatórios da ANM para decidir se adotará medidas adicionais, incluindo possíveis suspensões de operação. A pasta reforçou que pretende “garantir a segurança das comunidades e a preservação ambiental” em todas as frentes de mineração do país.
