Os policiais militares Diego Pereira Leal e Aslan Wagner Ribeiro de Faria, acusados de matar o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, serão julgados pelo júri popular na próxima terça-feira (27), às 13h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ambos pertenciam ao Batalhão de Choque da Polícia Militar na época dos fatos e respondem por homicídio qualificado e fraude processual.
Julgamento definido e acusações
Conforme a denúncia do Ministério Público, os dois agentes admitiram ter efetuado os disparos que atingiram o jovem durante uma abordagem na principal via de acesso à Cidade de Deus, zona oeste carioca, em 7 de agosto de 2023. Thiago estava na garupa de uma motocicleta quando recebeu três tiros. Não portava arma nem havia confronto armado naquele momento, segundo a investigação.
O órgão ministerial sustenta que, após a ação, os policiais alteraram a cena do crime ao inserir uma arma de fogo para justificar os tiros, prática enquadrada como fraude processual. Imagens registradas por moradores mostram o rapaz sendo baleado mesmo depois de já estar imobilizado.
Inicialmente, quatro policiais foram denunciados pelo homicídio. Contudo, o Tribunal de Justiça soltou dois deles ao considerar que não tiveram participação direta nos disparos, mantendo Leal e Faria como únicos réus no processo que irá a júri.
Dinâmica do crime
De acordo com o inquérito, Thiago seguia de moto com um conhecido pela Estrada dos Bandeirantes, principal acesso à comunidade, quando foi interceptado por uma viatura do Batalhão de Choque. As investigações concluíram que os réus dispararam três vezes contra o adolescente à curta distância, mesmo sem ocorrência de troca de tiros ou ameaça identificada no local.
Após os disparos, os PMs teriam posicionado uma arma próxima ao corpo, com o objetivo de reforçar a versão de confronto armado. Perícias posteriores não encontraram vestígios de pólvora nas mãos do jovem, reforçando a tese de que ele não empunhava arma no momento do crime.
Atos públicos antes da sessão
Familiares, amigos e entidades de direitos humanos programam uma manifestação nas proximidades do Tribunal de Justiça poucas horas antes do início do julgamento. O ato pretende chamar atenção para o caso e para a letalidade policial em comunidades do Rio de Janeiro. A Anistia Internacional confirmou apoio à mobilização.
“Eu não vou ter mais meu filho, mas quero justiça por ele e por outras crianças”, declarou a mãe do adolescente, Priscila Menezes, em pronunciamentos anteriores. Ela defende que a responsabilização dos agentes possa desencorajar ações semelhantes em favelas.
Imagem: Últimas Notícias
Repercussão e próximos passos
O júri popular analisará provas apresentadas pelo Ministério Público e pela defesa dos réus, incluindo depoimentos de moradores, laudos balísticos e imagens de câmeras particulares. Caso considerados culpados, Leal e Faria poderão receber penas que variam conforme as qualificadoras do homicídio e o agravante de fraude processual.
Depois da sessão, o tribunal deverá publicar a sentença em até 24 horas. Cabe recurso às partes, tanto para contestar a condenação quanto para questionar eventual absolvição, seguindo as normas do Código de Processo Penal.
Organizações da sociedade civil acompanham o desfecho do caso por considerarem o processo emblemático em relação à atuação da polícia nas periferias do Rio. Relatórios da própria Secretaria de Estado apontam que a Cidade de Deus figura entre as regiões com maior índice de mortes decorrentes de intervenção policial.
Até a data do júri, os dois acusados permanecem presos preventivamente. A defesa alega que os agentes agiram em legítima defesa e contesta a acusação de fraude, afirmando que a arma encontrada pertencia a um suspeito que teria fugido. O Ministério Público sustenta que não há provas de confronto e afirma que as imagens e perícias são suficientes para demonstrar execução sem resistência.
Com a realização do júri popular, o caso avança para sua fase decisiva, em que sete jurados sorteados entre cidadãos do Rio de Janeiro definirão o veredicto. A expectativa é de que a sessão dure até o início da noite de terça-feira, considerando o número de testemunhas arroladas e a apresentação dos debates entre acusação e defesa.
