O regulador russo das telecomunicações, Roskomnadzor, advertiu que pode impor um bloqueio completo ao WhatsApp caso a plataforma continue a descumprir a legislação do país destinada ao combate ao crime e ao terrorismo. A comunicação oficial foi divulgada pelos principais meios de informação russos na manhã desta terça-feira.
Regulador reforça acusação de uso para atividades ilícitas
No comunicado, o Roskomnadzor afirma que o serviço de mensagens, controlado pela norte-americana Meta, “é utilizado para organizar e executar atentados terroristas, recrutar participantes e aplicar fraudes contra cidadãos russos”. O órgão sustenta que, diante da alegada persistência dessas práticas, o aplicativo incorre em violação contínua das normas que regem a prevenção de crimes no país.
A entidade acrescenta que, desde agosto, vem limitando progressivamente o acesso ao WhatsApp como medida punitiva preliminar. O principal alvo dessas restrições são as mensagens de voz, recurso que, segundo o regulador, favoreceria a coordenação de ações ilícitas. Caso a empresa não se adeque às exigências legais, “o serviço acabará sendo completamente bloqueado”, adverte a nota.
Meta já é considerada organização extremista na Rússia
O WhatsApp pertence à Meta, companhia cujo conjunto de atividades se encontra proibido em território russo após ter sido rotulada como “organização extremista” pelo governo local. Embora a classificação já tenha embasado ações contra Facebook e Instagram, a ameaça atual sinaliza uma escalada específica contra o mensageiro, que permaneceu disponível mesmo após as plataformas-irmãs terem sido limitadas ou bloqueadas.
De acordo com o Roskomnadzor, as exigências dirigidas ao WhatsApp englobam o armazenamento de dados de utilizadores em servidores situados na Rússia e a remoção rápida de conteúdos considerados ilícitos. O órgão sustenta que a Meta não apresentou “medidas adequadas” para garantir o cumprimento dessas obrigações.
Possível impacto para milhões de utilizadores
O bloqueio total afetaria milhões de pessoas que dependem do aplicativo para comunicação diária. Embora o comunicado não apresente números precisos, serviços de análise independentes estimam que o mensageiro figura entre os mais populares no país, tanto para usuários individuais quanto para pequenas empresas.
Imagem: Internet
A suspensão completa exigiria que provedores de internet bloqueassem endereços e tráfego associados ao WhatsApp, estratégia já aplicada anteriormente contra outras plataformas. Em paralelo, o governo mantém a recomendação de aplicativos locais ou nacionais, considerados mais alinhados às exigências regulatórias internas.
Prazos e próximos passos
O Roskomnadzor não informou prazos formais para a decisão final, mas reiterou que a continuidade das restrições parciais está condicionada à rápida adequação do serviço. Caso a Meta não apresente provas de conformidade, o bloqueio poderá ser decretado “a qualquer momento”, destaca a agência.
A Meta não emitiu resposta pública imediata ao novo aviso. Em ocasiões anteriores, a empresa argumentou que suas políticas incluem mecanismos para combater conteúdo criminoso e extremista, sem, contudo, comentar detalhes sobre armazenamento de dados em território russo.
Especialistas em regulamentação observam que o desenrolar deste caso poderá servir de precedência para outras plataformas estrangeiras que operam na Rússia. Enquanto isso, usuários locais aguardam definição sobre se terão de migrar para alternativas aprovadas pelo governo ou recorrer a métodos de acesso indireto, como redes privadas virtuais, prática que também enfrenta barreiras regulatórias no país.
