Mais de 107 mil pessoas são acompanhadas diariamente no Brasil por meio de tornozeleiras eletrônicas. Boa parte desse universo está vinculada à Spacecom, empresa brasileira responsável pela fabricação e pelo monitoramento dos dispositivos adoptados em 15 estados e no Distrito Federal.
Modelo de negócios baseado em aluguel e atualização constante
A Spacecom fornece os equipamentos em regime de locação. Cada estado paga em média R$ 270 por detento monitorado, valor que inclui o serviço de acompanhamento 24 horas. Segundo o presidente da companhia, Sávio Peregrino Bloomfield, o formato por assinatura evita que administrações públicas adquiram tecnologia que pode ficar ultrapassada rapidamente. Quando há atraso superior a 90 dias no pagamento, o contrato pode ser suspenso, situação que ocorreu em março de 2020 no Rio de Janeiro.
Desde 2005, mais de 750 mil pessoas já passaram pelo sistema da empresa. A atuação contempla unidades da federação como São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Acre. Para dar suporte às centrais de controle, a Spacecom mantém mais de 450 colaboradores, número que varia de acordo com a quantidade de tornozeleiras em operação e com as especificações contratuais de cada estado.
Características técnicas e recursos antifraude
Os dispositivos pesam cerca de 128 gramas e utilizam GPS para registrar, em tempo real, a localização do usuário. As informações são enviadas por rede celular a uma central que, em muitos casos, é operada pela própria empresa. Governos estaduais também podem aceder aos dados remotamente.
Para prevenir violações, a tornozeleira dispõe de lacre de segurança com cabo de fibra óptica. Sensores internos detectam rompimento da pulseira, variação brusca de temperatura ou o bloqueio do equipamento com material metálico. Todas as unidades são à prova d’água, resistentes a impactos, hipoalergênicas e certificadas pela Anatel.
Quando o dispositivo sofre dano causado pelo monitorado, o custo é cobrado do próprio detento. Caso contrário, a tornozeleira pode ser reutilizada após higienização e reinstalação. A expectativa de vida útil ultrapassa cinco anos, e a substituição só ocorre em casos de desgaste ou falha técnica.
Funcionamento do sistema de vigilância
Cada tornozeleira é programada com “áreas de inclusão” — zonas onde o monitorado pode permanecer — e “áreas de exclusão”, que precisam ser evitadas. Se o indivíduo entrar em um local proibido ou ultrapassar o horário permitido, é gerado um alerta. A central pode enviar mensagem sonora pelo próprio aparelho, telefonar para o usuário ou acionar a Polícia Militar. O juiz responsável e a Secretaria de Segurança Pública são notificados para eventual revisão da medida.
Imagem: Tecnologia e Inovação
A bateria tem autonomia aproximada de 24 horas, exigindo recarga diária com cabo específico. Quando a carga chega a 25%, o dispositivo emite sons e vibrações; se desligar por falta de energia, configura-se violação. Mesmo em áreas sem cobertura de telefonia móvel, o equipamento continua a gravar os pontos de localização e transmite os dados assim que o sinal é restabelecido.
Aplicações judiciais e casos registrados
Além de medidas cautelares, as tornozeleiras integram sentenças que autorizam trabalho externo, regime aberto e proteção a vítimas de violência doméstica. Nesses cenários, a pessoa protegida pode carregar uma Unidade Portátil de Rastreamento que comunica a aproximação do agressor.
Bloomfield afirma que o histórico de deslocamentos auxilia a Justiça na verificação de denúncias. Entre os episódios relatados, houve um caso em que registros comprovaram que a vítima de medida protetiva se aproximava do monitorado, e não o contrário. Em outra ocorrência, um detento com tornozeleira furtou um veículo e cometeu três assaltos consecutivos; todos os trajetos ficaram documentados, facilitando a captura.
Produção nacional com componentes importados
Os equipamentos são montados no Brasil conforme o cronograma anual de cada contrato. Peças complexas, como processadores e módulos de memória, são adquiridas no exterior e integradas localmente. De acordo com a Spacecom, a fabricação doméstica agiliza a distribuição e permite ajustes específicos solicitados pelos órgãos de segurança.
Com a combinação de aluguel, atualização contínua e sensores antifraude, a Spacecom consolidou-se como um dos principais fornecedores de monitoramento eletrônico no país, alcançando o marco de 750 mil detentos acompanhados desde o início de suas operações.
