A X Corp, controlada por Elon Musk, apresentou uma ação judicial contra 18 editoras de música e contra a National Music Publishers’ Association (NMPA). O processo, protocolado num tribunal distrital federal do Texas, acusa as rés de coordenar práticas que limitariam a concorrência e inflacionariam o custo das licenças de composições musicais usadas na rede social.
Empresa alega prática anticompetitiva
Segundo a petição, a NMPA, a Sony Music, a Universal Music, a Warner Chappell e outras 14 editoras teriam agido em conjunto para impedir negociações individuais com a plataforma. De acordo com a X Corp, essa conduta inviabilizou a obtenção de licenças a “termos competitivos” e violou a legislação federal antitruste dos Estados Unidos.
No documento, a empresa afirma que as editoras detêm mais de 90 % das obras musicais protegidas por direitos autorais no país. A concentração, argumenta a queixosa, fortalece o poder de mercado das rés, que estariam a impor condições unificadas em vez de negociar caso a caso.
Impacto de avisos de remoção e suspensão de contas
A X Corp relata ter recebido “avisos semanais” de remoção de conteúdo supostamente infrator. Esses pedidos de retirada visavam milhares de publicações que continham músicas protegidas, incluindo contas com elevado número de seguidores. Para cumprir a legislação de direitos autorais, a empresa removeu essas postagens e suspendeu mais de 50 000 utilizadores.
Na ação, a rede social afirma que tais medidas prejudicaram a sua base de usuários e reduziram a receita publicitária. A companhia solicita que o tribunal restabeleça condições de concorrência no mercado de licenciamento e determine o pagamento de compensação pelas perdas financeiras registradas.
Posicionamento da associação das editoras
Em comunicado, David Israelite, presidente e diretor-executivo da NMPA, contestou as queixas apresentadas pela X Corp. Segundo Israelite, a plataforma é “a única grande empresa de mídia social” que ainda não possui contratos de licenciamento com as editoras norte-americanas. Ele afirmou que a rede social “está envolvida em violação de direitos autorais há anos” e classificou o processo como uma “tentativa de má-fé” para distrair o público do “uso ilegal” de músicas.
A Sony Music, contactada pela imprensa, limitou-se a confirmar alinhamento com a nota da NMPA. Universal Music e Warner Chappell não responderam aos pedidos de comentário. Representantes da X Corp também não se pronunciaram sobre as declarações da associação.
Pedidos apresentados ao tribunal
Além de exigir indenização pelos danos alegados, a X Corp reivindica que o tribunal determine condições que, na visão da empresa, “reestabeleçam a competição” no mercado de licenciamento de composições musicais. A ação baseia-se em dispositivos da lei antitruste federal, que proíbe acordos ou práticas que prejudiquem a livre concorrência ou resultem em fixação de preços.
Imagem: Internet
O processo ainda não tem calendário definido para audiências ou apresentação de defesa. Até o momento, não há informações sobre possíveis negociações extrajudiciais entre as partes.
Contexto do conflito
Nos Estados Unidos, plataformas que disponibilizam músicas precisam obter licenças de editoras para reproduzir, sincronizar ou permitir a partilha de composições. O modelo tradicional envolve contratos que podem ser fechados com cada editora, com sociedades de gestão coletiva ou através de acordos abrangentes de setor.
A X Corp alega que buscou licenciar músicas diretamente junto às editoras, mas teria encontrado resistência coordenada. A empresa sustenta que a concentração de catálogos representa uma barreira à entrada e cria condições para o que descreve como “cartel” do licenciamento.
A NMPA, por outro lado, afirma que as editoras tentaram, sem sucesso, firmar acordos com a plataforma e que apenas recorreram a notificações de remoção após o alegado uso não autorizado intensificar-se.
Próximos passos
Com a ação já protocolada, a justiça federal deverá intimar as rés para apresentar contestação. Caso não haja acordo, o litígio pode avançar para fase de produção de provas, depoimentos e eventual julgamento. O desfecho terá impacto direto nas receitas das editoras, na atuação da X Corp e no modelo de licenciamento musical adotado pelas redes sociais nos Estados Unidos.
